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Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e as Concessões e PPP

Vários autores – entre eles, Gustavo Noronha & Daniel Negreiros e Monica de Bolle – têm desenvolvido textos e sugestões importantes sobre a oportunidade – assim como fizeram China, Índia e Rússia – de aproveitar o impacto da pandemia da COVID 19 para estruturar (modernizando e evoluindo) suas estruturas funcionais s=e econômicas do Setor da Saúde.

(Essas referências podem ser encontradas na Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento, RBPO – no caso do artigo de Noronha & Negreiros) e no Jornal El País, de 08/02/2021, na coluna de Monica de Bolle, onde há menção do trabalho mais encorpado realizado no Peterson Institute sobre o mesmo assunto).

Comentando o artigo de Noronha & Negreiros – que apresenta os efeitos das intervenções, permiti-me fazer a extensão que apresento a seguir.

Imaginava que com a estruturação das PPP da Saúde em nosso país, esse fantástico cluster (que agrega P&D, produção de medicamentos e insumos, prestação de serviços, atividades de prestação de serviços de bata branca e bata cinza, laboratórios, além de atividades que lhes são complementares e/ou antecedentes como financiamentos e investimentos, seguros, inovações, entre tantos outros), atraísse o interesse dos formuladores de políticas públicas, permitindo que se alterasse a matriz de financiamento da formação de ativos de infraestrutura social econômica.

Afinal, como todo setor que apresenta grande nível de relacionamento intra ou intersetorial, os ativos de infraestrutura possuem uma atratividade ímpar para a formação de capital: notadamente onde há demanda reprimida seja por novos investimentos (green field) ou para a expansão ou retrofit de investimentos (brown field) ou, ainda, para a formação e introdução de novos produtos e processos de produção e prestação de serviços (newest field).

Mas, assim como nas demais clusters de infraestrutura tarifada (energia, saneamento básico, telecomunicações, transporte aero-rodo-metro-ferroviário, entre outros) e de infraestrutura não-tarifada (como são os ativos formados no campo social e urbano, de saúde, P&D, ativos viários, entre outros ), prevalece a matriz de financiamentos calcada no mercado de dívidas, com remuneração de juros reais (financiamentos e debêntures de infraestrutura) em detrimento das alternativas existentes no mercado de futuros, de risco e de capitais.

Neste sentido, é oportuno destacar que a criação e a operação e manutenção de ativos de infraestrutura – excetuadas as obras de emergência ou calamidade realizadas pelas forças armadas em situações específicas –, é o setor privado que costuma estar à frente da execução, operação e manutenção desses ativos.

E que, neste sentido, a estruturação do CEIS, enquanto resultante de política pública de saúde como ressaltado nos artigos e nos textos citados, oferece uma ampla possibilidade de apoio via os mercados de futuros, de risco primário (equity) e de risco secundário (mercado de capitais), sem contar a contribuição acessória dos mercados de dívida (empréstimos e financiamentos) e das operações estruturadas de PPP e Concessões.

Algumas dessas possibilidades são apresentadas no quadro a seguir, onde se mostra a pluralidade de instrumentos existentes para servir de lastro contratual e de apoio às atividades que podem servir de base à criação de fundos para alavancar a formação de diversos produtos e serviços que constituem o amplo espectro de atividades do tão pertinente quanto bem-vindo CEIS.

Note-se por exemplo, que a COMPRA ANTECIPADA de vacinas – lastreada por um contrato de FORNECIMENTO firmado entre Governos dos países mais desenvolvidos com as empresas farmacêuticas mundiais serve TANTO para a securitização antecipada de riscos e a captação de recursos por tranches para custear cada etapa do evolução de processo de seu desenvolvimento, QUANTO para fundear junto aos acionistas dessas empresas (sua Tesouraria ou via a valorização de suas ações em Bolsa de Valores), o levantamento dos recursos que serão necessários para a cobertura desse processo de geração de valor.

Neste ponto é necessário relevar que, diferentemente dos países mais avançados – e devido aos esforços decenais de controle do déficit públicos, desde o período 1980/1990 e depois do ano 2000, com a Lei Complementar que institui a Lei de Responsabilidade Fiscal – o setor público que executa políticas públicas nos campos da infraestrutura não tarifada (como a saúde), não pode ser financiado diretamente pelo sistema de dívidas ou pelo sistema de captação de recursos a futuro ou de risco primário e secundário, mercê de seus limites de endividamento e dação em garantia, previstos pela LRF.

Assim, talvez as demandas originárias a serem efetivadas a partir do enfoque de uma Política Pública que se configure como Política de Estado – a ser implementada e ajustada por gerações até a sua efetiva maturação e consolidação – possam admitir que os FLUXOS DE PAGAMENTO para a formação de ativos OU para a sustentação das suas necessidades de operação e manutenção dos ativos que forem formados a partir da configuração das CEIS, possam ser CERTIFICADAS e, assim, possam ser consideradas para a realização de operações finais ou subsidiárias para a sustentação demandadas para a implantação e maturação e a consolidação das CEIS.

Algumas dessas operações são apresentadas no quadro exposto: outras tantas, poderiam ser a ele agregadas de forma a constituir e configurar todos um SISTEMA DE SUSTENTAÇÂO, que pode ser importante para num horizonte de tempo razoável – de 10 a 20 anos – se possa ter um SISTEMA DE SAUDE moderno e eficaz para permitir o melhor enfrentamento de situações como as vividas pela disseminação da pandemia da COVID 19.

E possa também se constituir em um MODELO INTEGRADO de atuação para consolidar os vários segmentos de infraestrutura tarifada e não tarifada que – assim como a Saúde – ainda possuem como característica primária a existência de vastos e desiguais segmentos da população que não têm ainda atendidas suas necessidades básicas de bem-estar e cidadania.

O preço? Ora o preço…

As discussões sobre a privatização da ELETROBRÁS me fizeram relembrar um episódio.

Quando trabalhei em uma empresa estadual de energia, recebi um empresário que foi me comunicar a intenção de fazer uma proposta para adquirir uma usina da empresa, pagando por ela apenas o que entendia ser o seu “efetivo valor”: o valor residual que estimou em 4,4 % do valor inscrito no seu (empresa) balanço patrimonial.

Dizia que o CAPEX já havia sido totalmente amortizado e, como tal, seria quase que um “prêmio mais do que justo” a pagar aos acionistas da empresa (governo estadual, acionistas individuais e institucionais) por 100% do valor daquela usina em particular..

Lembrei que eu não podia vender no todo ou em parte o que pertencia ao Poder Concedente (a União, e não o Estado) já que SEMPRE, independente de quem tem a titularidade da empresa, pública ou privada, ou seja, o “dono da empresa” remanesce a Concessão no domínio do Poder Concedente. E que até a venda da empresa estadual ou de uma usina – com a devida anuência do Poder Concedente – deveria passar por autorização da Assembleia Legislativa, dos órgãos do controle do Estado, de Assembleia dos Acionistas…) enfiam, que “vender” não era ato discricionário de quem respondia pela direção da empresa, simplesmente.

Ademais, àquela época, ainda não existia a Nova Lei de Concessões Públicas (a Lei 8.987), ou a Lei das PPP (a Lei 11.097) mas havia um Plano de Privatização conduzido pelo BNDES desde 1990 e por certo haveria um Plano Estadual para normatizar essas eventuais tratativas: o interessado saiu inconformado e disse que iria tomar suas providências face à minha recusa, eis que já teria “decidido” seu intento com a autoridade máxima do Estado…

O objeto de tal desejo era “apenas” uma usina histórica de uma empresa também “histórica” – equivalente à ELETROBRÁS – e igualmente importante para a economia do país e do Estado.

Por outro lado, foram os “próprios empresários privados” que 03 (três) décadas antes PEDIRAM ao Governo do Estado que aglutinasse as várias empresas privadas e estrangeiras de energia então existentes – SEM QUALQUER CAPACIDADE DE INVESTIMENTO – em UMA ÚNICA EMPRESA PÚBLICA ESTATAL, de sorte a fazer face ao crescimento de MAIS DE DOIS DÍGITOS ANUAIS que a demanda por energia reclamava na época do então milagre econômico brasileiro.

Com a anuência do Poder Concedente, os acionistas privados brindaram “à justa paga” e comemoraram a possibilidade de crescer com a economia milagreira (sic) sem sofrer limitações da sua fronteira de energia.

Passadas as três décadas, o que se dizia é que a empresa estatal estadual NÃO INVESTIA na medida da necessidade reclamada pelo empresariado pondo em risco a economia das empresas eletrointensivas no Estado.

Afinal era uma empresa histórica com boa parte das suas usinas já amortizadas…

Não havia o investimento por duas razões simples:

01. O governo federal não autorizava o Poder Concedente a sequer repor o impacto da inflação nas tarifas das empresa federais (como a Eletrobrás) ou estaduais, para “segurar” o repasse aos preços e controlar o índice de inflação do país…Tal como corria com todas as tarifas públicas, o que contraía a capacidade de investir e a capacidade de manter e sustentar a operação de várias outras “utilidades” como a as tarifas de águas e esgoto, tarifas de comunicações, tarifas aeroportuárias, tarifas de transportes públicos, tarifas de pedágios rodovias e daí por diante… e,

02. SEM PREÇO, não se investe no que mais se precisa nas empresas – principalmente as históricas – que é, no mínimo, a repotencialização das turbinas, a automação de processos de operação para compensar a curva de obsolescência de velhas tecnologias e o ponto de rendimentos decrescentes da potencialização, e daí por diante.

Sem falar na necessidade de reciclagem da mão de obra, treinamento e reposicionamento estratégico face a novos cenários como o surgimento de fontes alternativas de geração e conservação de energia.

Além do que, não se estima o valor de qualquer negócio “olhando para trás”: estimados os investimentos para atualizar e/ou manter atualizado e competitivo o valor das usinas e da empresa, histórica ou não; estimados os seus custos futuros de manutenção, operação e constante atualização tecnológica, estima-se o valor de crescimento e manutenção de sua base de clientes e as suas possibilidades de expansão e, assim, se chega ao Valor Presente do Investimento, o prazo de recuperação do capital e a Taxa Interna de Retorno do negócio. Confrontado com o custo de oportunidade do capital próprio e de terceiros que se mobilizará e as oportunidade de alavancagem do projeto, aí se toma a decisão de investir (ou não).

Mas nada – ressalte-se NADA – pode abstrair o PREÇO DA TARIFA que, se não for corrigida, para assegurar o retorno do capital e a sustentação do esforço de manutenção da operação, afastará o investidor ou forçará a revisão contratual e pode implicar até na caducidade antecipada do empreendimento pelo Poder Concedente.

Outro ponto a observar é o efeito conjugado da forma de financiar a produção e o investimento das empresas de energia privatizadas e o efeito de trade-off que a interligação do Sistema Elétrico e a progressiva maturação de eventos como o surgimento de novas fontes de energia ou da propagação de energia distribuída, podem ter sobre a formação de preços do novo negócio (atopetado de jabutis) para a formação do preço final da energia a ser oferecida ao mercado.

Ou seja, tudo indica que – tal como aconteceu com a economia 1.0,2.0,3.0, 4.0 e 5.0 –, o Mercado de Energia terá um novo período de “Golden Age” pela frente.

Nunca (ressalte-se NUNCA) nenhum dos períodos de expansão da economia pôde prescindir da ENERGIA como fator propulsor dos ciclos virtuosos e das grandes transformações estruturais da produção, emprego e renda que o mundo observa desde a I Revolução Industrial.

Quanto maior a automação e menor a intervenção humana em produtos e processos, maior a necessidade da energia em todas as suas formas (afetando TODOS os setores de produção, e até mesmo o transporte público de massa ou a indústria de prestação de serviços de infraestrutura em geral).

Precificados todos os jabutis da aprovação a qualquer custo da ELETROBRÁS, o preço da energia final para os eventuais compradores da empresa como UM TODO ou através do FATIAMENTO REGIONAL de suas empresas originais, será tão proibitivo para o comprador que de duas, uma:

a. O novo comprador é um visionário (sic) que JÁ CONTA com um seguro garantia (sic) para que tal deformidade na formação de preços seja SOCIALIZADA com todos os consumidores COMERCIAIS E INDUSTRIAIS e INDIVIDUAIS da energia a ser gerada, sublimando também a independência das Agências Reguladoras Nacionais e Estaduais envolvidas, ou,

b. Os consumidores – pessoa física e pessoa jurídica – que serão diretamente afetados por essa formação de preços vil OU migrem para outros fornecedores de energia via o sistema interligado, OU generalizem a fuga para sistemas de geração distribuída OU, ainda, judicializem seus contratos firmes de fornecimento para resistir a um eventual processo de socialização compulsória de perdas em economicidade energética.

Creio, pois, que essa privatização atabalhoada, possui em si mesma, ao fim a ao cabo, os elementos que irão por certo levar à sua revisão – agora, ou quando seus efeitos deletérios se generalizarem sobre os PRÓPRIOS AGENTES PRIVADOS que estão na ponta do consumo eletro intensivo, o que, em síntese, criará uma enorme INSEGURANÇA JURÍDICA para aqueles que entre desassombrados e destemidamente darão seus pareceres para utilizar recursos de terceiros de fundos, acionistas desavisados ou que nada entendem de questões regulatórias, a se lançar como financiadores ou investidores de tão temerária iniciativa.

Um buraco que engole o outro

As primeiras reações ao “choque pandêmico” que colocou o mundo todo de joelhos, foram muito similares àquelas enfrentadas quando o homem descobriu o fogo e deixou de temer a escuridão.

Arrependidos (eis que tementes por, no fundo, não ignorar que sua ação predatória na exploração insana e desigual de pessoas e do meio ambiente talvez tivesse antecipado a inevitável prestação de contas), todos se puseram a observar a antiga beleza de um céu mais limpo e a solidariedade que buscava amparar os que estavam sendo impactados pelos efeitos de um vírus do qual nada ou muito pouco se sabia

Mas a realidade da situação impôs a busca de soluções compatíveis com as possibilidades de cada país sofrer, absorver e reagir ao que ia se mostrando dia a dia cada vez mais assustador.

Duas ações emergiram: o uso do conhecimento de ponta para buscar a saída eficaz para o combate ao vírus transmissor da pandemia, assim como, em paralelo, seguir suas mudanças e ao longo do seu processo de transmissão e adaptação a diferentes situações num mundo diverso e diferenciado.

E, de modo complementar, organizar os meios para mitigar os efeitos sobre todo o cluster do complexo segmento de saúde (de todo o CAPEX e do OPEX necessário para sua operação —notadamente o capital humano de alta especialização e capacitação – assim como toda a infraestrutura requerida para instrumentalizar o sequenciamento da atividade virótica (testagens exames prospectivos e preventivos, identificação e novas variantes e daí por diante).

Até aí, não obstante a indeterminação de início reinante, quase como que em um ensaio organizado à distância, países diferentes seguiram os mesmos protocolos para aguardar suas primeiras ondas de contágio.

E todos os que tinham essa condição, passaram a contratar com RECURSOS PÚBLICOS, diretamente ou pela negociação e lastro de seus CONTRATOS DE FORNECIMENTO firme e irretratáveis com centros de excelência reconhecidos, o desenvolvimento de vacinas para prover o enfretamento ao vírus.

Mesmo SEM A ANUÊNCIA PRÉVIA de seus centros de certificação sanitária, como a OMS, FDA (USA), a EMA (CEE), MHRA (Reino Unido), ANVISA (Brasil) ou MHLW (Japão) ou NMPA (China); ou MESMO SABENDO dos riscos inerentes às essas atividades, e MESMO SEM CONHECER de antemão o número de doses a serem prescritas ou outras variáveis que costumam parametrar a aquisição de suprimentos vacinais.

O Brasil, também seguiu esses passos foram seguidos, com a contratação da vacina desenvolvida pelo Consorcio ASTRA ZÊNECA e a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Ou seja: com risco de sucesso, sem autorização da ANVISA ou da Agência do Reino Unido (MHRA) e antes mesmo dos testes para a determinação do nível de eficácia a ser obtido pela vacina.

O que mudou; ou quem mudou o rumo das ações até então seguidas?

E transformou em exigência pétrea, irrecorrível, informações que não eram ainda disponíveis para quaisquer outros fornecedores (inclusive a próprio Consórcio ao qual o país aderiu)?

Com o país se aproximando, um ano e três meses depois, da marca de 500.00 (meio milhão) de mortos pela COVID-19; e, com um índice de cobertura de vacinação efetiva (duas doses das vacinas que foram adotadas no país, APENAS neste ano), que estará por volta de 11%, a verdade é que o desastre da gestão do choque pandêmico no Brasil é uma calamidade em si mesma.

No mercado costuma-se dizer que a forma mais rápida para cobrir um buraco é abrir um outro maior…para engolir o buraco menor…e blindar o que puder do patrimônio dos sócios e executivos…além de torcer por um eventual novo e desatento stakeholder…

Seja pelo motivo que se possa atestar mediante as investigações ora em curso (CPIs, ações de partidos e representantes da sociedade civil em foros nacionais ou externos, investigações de organismos independentes de organizações multilaterais, entre outros) – e que vão desde a adoção de estratégias escabrosas como a busca natural (sic) da imunidade de rebanho, a adoção tratamentos já banidos pela ciência – a verdade é que o desastre já aconteceu.

O “buraco menor” já está sendo engolido pelo “buraco maior”!

Qualquer Ministro da Saúde é mero anteparo para cavar um buraco maior em plena luz do dia.

De nada adiantará a aplicação tardia de medidas que tinham sentido e importância se tivessem sido tomadas ainda em meados do ano que passou.

Manter o mínimo de exigências como o uso de máscaras e evitar a não aglomeração – pelas parcelas da população que ainda possuem algum empatia ou espírito humanístico – e guardar distanciamento (índice que hoje está perto de 30% nas principais aglomerações, ou nem isto), por certo será importante.

Os artífices dessa situação agora estão na fase de procurar a autopreservação para escapar do “longa manus” da justiça que por certo virá.

Para blindar os “sócios e executivos” da hora, resta apostar sofregamente no fechamento das prerrogativas institucionais ora vigentes: é para isso que se armam espíritos de confronto e se busca a subordinação dos interesses do Estado aos nefandos princípios de governos e pessoas.

Nada é tão atual (não obstante o seu caráter caricato e anedótico, ou talvez por isso mesmo) do que rever no YouTube ou NETFLIX, “O gato que ri”, do (neste momento) visionário e profético Peter Sellers.

Ou relembrar o Visconde de Cellorigo, na Espanha em 1.616, ao se lamentar a crise que seu país passava quando dizia, impotente que: “aqueles que queriam fazer algo pelo país não podiam; e, aqueles que tudo podiam, não queriam”.

Plutocracia de Resultados e Plutocracia Assalariada

Afinal, para que serve a economia?

A pergunta que não quer calar é como um zumbido desses que acompanha o dia a dia de milhões de pessoas em todo o mundo: e, tal como ele, ou bem você se acostuma ou simplesmente se deixa ensurdecer.

Tanto mais depois que a pandemia deixou explicita a ferocidade da desigualdade que divide o mundo, em todas as declinações que o verbo dividir possa comportar.

Essa pergunta certamente não incomodava tanto quem pensava a Economia em seus primórdios. Basicamente, porque não havia quem nela pensasse a não ser como filosofia: ou seja, impregnada e entranhada no mundo real (de todos os seres viventes) e não apesar deles.

Instrumentalizá-la, quer como pseudociência, quer como um manual de boas práticas e procedimentos (sublimando suas raízes comportamentais e culturais de toda a ordem) apequenou-a e a infantilizou-a, a ponto de se tornar um meio de apropriação de interesses, onde o mundo e a sociedade não são, senão, elegantes ornamentos de composição.

Daí as teorias exóticas extremadas, das sociedades sem mercado ou dos mercados sem sociedade que pululam estéreis a cada velha crise; e arregaçando cada vez mais as desigualdades.

Pois, pela escala, sua superação passa a depender de mecanismos que OU requerem meios brutais de transferências de renda e da riqueza já acumulada OU da geração de novas fontes de renda e de riqueza inacessíveis pelos próprios mecanismos da ampliação da desigualdade (como níveis mais elevados de educação e de conhecimento).

Afora o paradoxo inevitável: levar renda mínima não pode parecer como uma ação assistencialista; nem, tampouco, se bem-sucedida, gerar uma situação que permita dar sustentabilidade a um modelo que é auto excludente e perpetuador das próprias desigualdades que se deseja superar.

Um caso interessante é a economia brasileira: à exceção talvez dos chamados Anos Dourados, em boa parte dos anos 50 – onde o salário-mínimo foi o que até hoje é apontado como aquele que mais se aproximou do seu conceito “legislado” às minúcias, pelo Decreto Lei que o criou (o DL 399, de 1938) – em todos os períodos anteriores e posteriores a esse, as desigualdades parecem só ter aumentado (embora possa se encontrar períodos de uma ou outra melhoria relativa dos padrões prevalecentes. Tal como na euforia das inclusões de vasta camadas da população nos mais recentes Planos Cruzado (efêmero) e Real (com efeitos mais consistentes); ou no período recente, onde a inclusão de maiores contingentes à classe média nos anos fez o país sair do “mapa da fome” mundial).

No mais das vezes, e principalmente com a financeirização desmedida que se alastrou por todo o mundo – na verdade uma crise perpetuada e encadeada de vários ciclos onde o excesso de liquidez financeira sempre gerou mais moeda e liquidez do que a originação de produção consistente para incrementar ganhos de produtividade do trabalho e do capital não especulativo alocado na produção –, a sociedade brasileira consolidou o perfil de uma Plutocracia de Resultados, consolidando e aprofundando os ganhos estéreis do capital financeiro, da renda especulativa da terra notadamente nos centros urbanos e da acumulação primitiva do capital nas áreas antecedentes e posteriores da produção.

Mais ainda: a esses quistos de desigualdade se juntaram àqueles que eram necessários para legitimar e gerar um arcabouço institucional para a sua expansão e perpetuação.

Surgiram então, os membros do que se poderia chamar de Plutocracia Assalariada.

Assim se criou como uma derivativo malsão, um contingente de sub castas nas áreas onde se legitimam tais desequilíbrios – de base institucional e representativa desses mesmos interesses – que também, e pour cause, também desenvolve mecanismos de geração de desigualdades expressas em altos ganhos e rendimentos diretos e indiretos, que podem ser resumidos no salários de referência que está por volta de R$ 50 mil (média dos salários doas presidente e do vice presidente do país).

Ora, o salário-mínimo definido pelo já citado DL 399 (1938) deveria estar na casa dos R$ 5 mil!

Convenhamos: se fosse assim, uma diferença entre o maior salário da república e o mínimo salário a ser percebido pelo cidadão que tivesse a qualificação para estar ocupando um posto de trabalho formal de até 10 vezes, até que poderia ser equivalente àquele encontrado em muitas empresas ou corporações…

Mas, para uma diferença entre R$ 50 mil e R$ 1.100,00, de 45 vezes, qualquer explicação que se dê é, com certeza, pelo menos ridícula!

No momento em que na política, o fetiche da vez é encontrar um Joe Biden inzoneiro (apud Ary Barroso), a única exigência dos fundos de financiamento de candidatos, das velhas oligarquias da Casa Grande & Senzala (apud Gilberto Freyre) e das oligarquias emergentes das áreas de facilities e de empoderamentos de ocasião (apud qualquer influencer ligadinho), só uma exigência é feita aos emergentes da vez: sem chance desse negócio de taxar super ricos, dividendos, ou —pior – tentar uma reforma tributária que mexa TAMBÉM nos impostos diretos).

Na real: então, vamos fixar que o desafio não e mexer no ganho de quem tem; mas, diminuir a diferença entre o maior e o menor nível salarial visível.

Sabendo que nos próximos 20 anos, a desigualdade vai permanecer no mesmo índice de 10:1 entre o maior e o menor de referência do setor púbico e o salário-mínimo do DL 399, toda a política de subsídios e de transferência passa a ter como prioridade quem produza bens e serviços para essa classe emergente de R$ 1.100,00 para R$ 5 mil, em termos reais, ao longo do tempo.

A começar com a formalização de quem se contrata: custo de formalização calculado proporcionalmente ao tamanho da empresa e incidente progressivamente até se atingir aos níveis atuais, a partir da carência de 36 meses.

Os subsídios e transferências que custam cerca de 4% do PIB serão mantidos ou serão crescentes para quem vai fornecer bens e salários para as faixas emergentes e decrescentes para as faixas hoje já aquinhoadas: ou seja, para esse pessoal, vale a teoria do mercado sem sociedade e, assim, eles passam a ser financiar pelos preços que se podem pagar pelo que produzem.

Basta uma meta: basta que seja de Estado e não apenas de governo.

Operações de Concessão e PPP: novos desafios (setembro de 2018)

(Reimpressão de artigo do BLOGCONPPP, de 2018, para atender um pedido feito por quem está elos entre a história e as Concessões)

Quase nunca prestamos atenção à história: costuma-se dizer que a história tem cabelos brancos; é uma velha senhora que fala de coisas que perdem sentido com o passar do tempo!

O que os formuladores de Modelos de Negócios nas áreas de Concessão e de Concessão sob o instituto das PPP teriam a apreender com a concessão de mobilidade urbana, permitida pelo Rei Sol, Rei Luís XIV, ao matemático Blaise Pascal, para implantar uma Rede de Carruagens a 5 sols (Sol era a moeda do Rei Sol, ora!)! Ou um ou dois “luíses” depois, a tratar da concessão privada do manejo e do tratamento das águas podres que colocava em risco a sobrevivência da nobreza, na França; ou a criação de redes de água e esgoto para impedir a transmissão das pandemias – como o cólera – devido às condições sanitárias nas cidades portuárias dos demais impérios europeus?

Um começo é perceber que as concessões existem há séculos!

Outro ponto é avaliar a percepção da palavra de referência: poucos se dão conta que “só concede” aquele que tem “o poder de conceder”. Daí a concessão, a cessão (dação por tempo definido) onerosa ou não; o direito real de uso (que é o direito do rei (real) de conceder o que é (apenas) dele e que pertence à sua Coroa ou Casa Real). Daí porque prevê a volta, o retorno da posse e do domínio da coisa ou do objeto concedido/concedida, além de “quanto” se pode ou não ganhar com a exploração do objeto da concessão, eis que não se “privatiza” jamais o direito de El Rei!

Cabe, ainda, perguntar quem engendrou este Modelo concentrador e manipulador de ganhos e interesses: o parceiro privado!

Afinal, o Modelo Feudal, privado, concedia e estabelecia usos do solo, arrendamentos ou meações, quanto ganhar e o excedente que se devia tirar pelas taxas e impostos dos vassalos e súditos. E no que ambos diferem do Modelo de Franquia ou dos Modelos de Uso dos direitos de marcas, processos, produtos ou serviços, dos tempos atuais?

O que se acrescentou – evoluindo – aos cabelos brancos dessa modelagem ancestral?

A “titularidade do fazer” e a Regulação Externa dos direitos concedidos.

Nas concessões da Europa em meados do século passado, mudou-se a Constituição, para permitir que a titularidade na prestação de serviços de natureza pública – como a saúde, a operação de águas e esgoto, a educação – passasse a ser ATRIBUÍDA a agentes privados, diretamente: o Estado age por Agências Reguladoras, determinando critérios de acesso e certificação; estabelece e controla as operações e avalia a performance dos agentes privados.

No Brasil – que foi uma concessão de Portugal – quase todas as concessões que conhecemos remontam ao II Império: tudo pertencia ao Imperador, que concedeu direitos emergentes de concessão a quem investisse em ferrovias, portos, cabos submarinos para comunicação de dados por telégrafo, telefonia, esgotamento sanitário (o terceiro pais do mundo a fazê-lo), cabotagem, energia, iluminação pública, gasômetros, além de permissões de uso para explorar serviços turísticos como o bondinho do Pão de Açúcar e o Zoológico.

Os investidores trouxeram recursos e tecnologias do exterior, porque a poupança interna era insuficiente para tanto.

Com a crise fiscal e previdenciária mais recente – que irá aleijar de vez a capacidade dos entes federados em realizar investimentos – será uma abstração falar em Concessões sob o instituto das PPP, por anos: por absoluta falta de geração de poupança primária fiscal e pela necessidade de se compor Fundos Garantidores (uma aberração, que precisa ser extinta, eis que confunde a garantia com a atratividade do negócio).

Por isso mesmo, urge discutir se não é o caso de fazer o Poder Público repassar sua atribuição exclusiva em setores como a Saúde e a Educação, para o setor privado.

Com isso se segregam funções: o Poder Público fica com a regulação, o controle e a avaliação dos projetos concessionados e o parceiro privado com todo o ciclo de investimentos, operação, manutenção e reinvestimento dessas operações.

E recuperar algumas das característica dos nossos investimentos em concessão. Entre elas, a de olhar cadeias de valor e não apenas projetos isolados. Por exemplo?

Nos projetos de Iluminação Pública, por que só se foca a troca das lâmpadas e não se olha a ponta dominante de geração de valor que é o contrato de oferta de energia: por que eles não são renegociados? É uma demanda firme que pode ser atendido pelo sistema interligado. E pode gerar ágio (outorga ou caixa) para os municípios.

Um Contrato de Fornecimento de UMA ou MÚLTIPLAS fontes de energia, gera preços mais baixo para os contratantes. Os novos ofertantes de energia (ou os antigos, ou os brokers) , podem explorar via IOT (Internet of Things) e outras ferramentas (como a telemetria, pacotes de imagem, voz e dados por 4G/5G) as inúmeras possibilidades aberta com a REDE que se forma em uma cidade a partir de sua RIP (Rede de Iluminação Pública).

Essas sinergias, permitem se transformar as PPP, calcadas em contribuições parafiscais iníquas como as CIP e COSIP – que, como a CIDE e a CPMF podem aparecer e sumir de acordo com os vicissitudes da politica fiscal –, em projeto autossustentáveis, liberando as margens de contratação de PPP para outros projetos mais estruturantes.

Da mesma forma que o Direito Real de Uso, por 35 anos ou mais, pode ser considerado mais eficiente para formar ativos como Centros Administrativos, Prédios Públicos os três poderes, Tribunais e Fóruns, Centros e Entrepostos, etc.. Além de gerar outorgas (caixa) para os municípios e estados sem poupança fiscal, são mais interessantes do que usar a complexidade das operações de PPP e suas estreitas margens de contratação em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) parece ser mais adequado em operações de formação de ativos para o setor público.

O Brasil não pode ter medo das palavras

“Dar nome aos bois” nunca foi tão premente e necessário no Brasil de hoje!

Creio que o primeiro grande passo que se dá ao tentar superar um problema é definir com todas as letras o que ele afinal significa: boa parte das dependências químicas, por exemplo, só são realmente enfrentadas quando todos os que são por elas afetadas – do dependente ao seu entorno mediato e imediato — reconhecem que há uma DOENÇA que precisa ser tratada como tal para ser efetivamente superada.

“Dourar a pílula”, utilizar hipérboles ou encontrar palavras mais amenas para abordar a questão “tomando a sopa pelas bordas”, por certo só servirá (se tanto) para esfriar a sopa…e aí, ninguém vai aguentar tomar sopa gelada…nem “de aviãozinho” …

Ninguém discute a capacidade reconhecida mundialmente de um país que vacina 80 milhões de pessoas por ano contra a gripe em 06 semanas, em fazer um esforçozinho a mais e aplicar duas ou três vezes mais doses de qualquer outro imunizante em até 04 a 06 meses: desde que haja o tal do imunizante (ou as tais vacinas).

Para não ofender (sic) ou dividir (sic) um país cuja população chegou a um estúpido grau de susceptibilidade ideológica, não se pode definir um necessário LOCKDOWN ou PARADA OBRIGATÓRIA e se recorre a absurdos semânticos como “super feriado, “feriadão”, restrição crítica” e quantas tantas outras estultices que induzem—ou melhor – OBRIGAM – aquele que é o caudatário de nossas preocupações a fazer EXATAMENTE O OPOSTO do que é esperado dele nesse momento onde se atinge os 300 mil mortos pela expansão acelerada o vírus da COVID 19.

Será que é impossível fazer política sem mentir?

Quando disse aos britânicos que não poderiam esperar do momento que viviam somente sacrifícios (sangue, suor e lágrimas), um certo primeiro-ministro inglês começou a ganhar a guerra onde não detinha a prevalência das armas e o mesmo poderio militar de seu pior algoz!

Credibilidade não se consegue com meias palavras: não enfrentar problemas significa deixar que eles assumam dimensões que os fazem engolir os seus formuladores de suas possíveis soluções.

Quando esse fantasma ainda estava do outro lado do mundo e pouco se sabia ou se falava dele aqui no país, tive a oportunidade de assistir um WEBINAR onde o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares – Professor José Vicente – chegou (sic) virtualmente atrasado, por um desses recorrentes problemas de transmissão de imagem, voz e dados.

Já se havia falado de muitas sugestões: principalmente as de cunho econômico. Aquelas que o tal “mercado” adora ouvir, tais como gerar o funding para criar os meios de se fazer uma omelete para custear os esforços da guerra contra o vírus SEM QUEBRAR NENHUM DOS OVOS QUE SERIAM NECESSÁRIOS!!!

Deviam ser ovos de Farbergé, sem dúvida…

Pois o Professor José Vicente, com a sabedoria de quem conhece e vive no meio que por certo sempre seria o mais atingido por quaisquer efeitos de restrição econômica e social emergisse da situação que já se vislumbrava – lembrou aos seus colegas de ZOOM e a nós que estávamos do outro lado da telinha que…” quem sai para se amontoar nos meios de transportes público e para se aglomerar nas ruas (e não em casa onde sequer existe espaço para isso)…sai porque precisa “livrar algum”…porque em casa seus dependentes passam FOME…precisam comer…”

E sugeria que se fizesse um “esforço de guerra” para dar cestas básicas: isso mesmo! Antes mesmo do Auxílio Emergencial que já se discutia…

Os países do além-mar, até pensavam em emitir moeda primária se fosse o caso, expandir gastos fiscais, lançar dívida pública, tributar os super-ricos…o que fosse porque a coisa mostrava em sua então sua já remota “primeira onda” que seria mais cruel do que em princípio se imaginava…

Depois de muito discutir, surgiu um Auxílio que foi de R$ 200 a R$ 600 reais que depois de repetiu a valores menores até chegar ao formato atual onde (deve ir) de R$ 175 a no máximo R$ 375 per capita.

Não tivemos a sorte de ter um “cover” do primeiro-ministro inglês, um senhor da única guerra que importava realmente, pois atingiria a todos de forma igual com o colapso que os que enfrentavam a guerra que importava antecipavam.: o país se dividiu ainda mais; e hoje, mais de 365 dias depois, achamos que temos tempo de recomeçar.

Por que não chamar os vários professores José Vicente que temos: 60 milhões de cestas básicas (com comida e artigos de higiene) a R$ 220 cada significam R$ 13,2 bilhões ao mês: ou R$ 52,8 bilhões em 04 (quatro) meses. É um pouco mais do que o valor das emendas dos deputados em plena crise fiscal e sanitária!

Significa uma injeção na estrutura local, regional de fazer e distribuir as cestas básica.

Mais ainda: significa não precisar sair (somando ao tal auxílio desidratado que se irá prover).

Quem paga?

Não precisa criar impostos: esse valor pode ser rateado ou dividido pelos super ricos ou pelas empresas que estão no Cadastro da Dívida Ativa de todos os três níveis de governo. Os eternos participantes dos REFIS; quem pagar as cestas pode abater i valor ao PAR dos impostos a pagar este ano (pessoas físicas e jurídicas).

Como um EMPRE´STIMO RESTÍTUÍVEL, cuja contrapartida é o pagamento de impostos vencidos ou a vencer (por 05 anos) ou a liquidação dessa eternas e misteriosas Dívidas (que OU nunca se pagam OU nunca são passíveis de recebimento OU…simplesmente INEXISTEM ou EXISTEM apenas para contrapartidas de criatividade contábil e fiscal…)

Os bacanas e os políticos não querem falar de lockdown (apenas de feriados e que tais)?

A SCANIA, a MERCEDES, a VOLKS, a NISSAN, a TOYOTA e outras empresas que são “ponta de clusters” na economia nacional, já estão aderindo ao racional já que nada há de racional que saia dos palácios de governo.

É preciso dar comida a quem tem fome! Como tão bem se propôs no início da pandemia: essa “quase moeda”, é mais importante hoje para segurar o pessoal em casa sem matá-los de FOME. E tantas outras “moedas” que tenham curso forçado no meio da população que mais precisa delas.

Até que tenhamos as benditas e benvindas vacinas!

Livros, Cultura e Entretenimento nas Estações do Metrô

A pandemia muda (como já mudou) quase tudo. No post anterior comentei que havia lançado um livro: Poemagens: o Mar, O mar de Yaci e outras paisagens, aqui e em Portugal, pela Editora CHIADO BOOKS.

E que iria aproveitar a oportunidade para fazer esse lançamento e ao mesmo tempo, experimentar um Modelo de Negócios que há muito me atrai, no campo da geração das Receitas Acessórias em empreendimentos concessionados de concessões plenas e sob o conceito das concessões administrativas e patrocinadas sob o conceito de PPP.

Loquei o espaço junto à CCR VIA MOBILIDADE, na Estação Alto da Boa Vista, da Linha 05 Lilás, para receber aqueles que consegui acessar por rede social, WhatsApp e e-mails, para a última semana de fevereiro e as duas primeiras semanas de março.

A piora da pandemia lipoaspirou a ida dos interessados na primeira semana, fraturou a segunda e, assim, a alternativa que restou foi esperar para fazer o benchmarking em uma terceira semana, tão logo a atual onda sanitária esmoreça e – tanto ou mais importante – a vacinação de todos nós aumente de modo maduro e consistente.

Ainda assim, vendi um livro por dia (no período de 04 horas diárias, das 10:00 às 14:00, na primeira semana de 05 dias), o que na régua que montei foi um resultado “sofrível”: a expectativa era de vender de 04 a 05 livros por dia ou entre 60 a 75 livros no período.

No entanto, o número de pessoas que ligou ou se comunicou pedindo uma nova data ou a tal “Noite de Autógrafos” me permite inferir que poderia ter, SIM, alcançado números bem mais próximos daqueles que estava esperando.

Além do mais, algumas pessoas que foram ver “de perto” o que era aquela Banca Promocional diferente – envelopada com a imagem fantástica da fotógrafa Yaci Andrade – colocada antes da catraca, com um indivíduo estranho (ET ou EU) vendendo…livros…me animou a duas outras coisas:

01. Assim que as condições sanitárias melhorarem de modo consistente, retomar a última semana que ficou pendente para verificar a consistência final do modelito (já acertado como pessoal da CCR VIA MOBILIDADE; e,

02. Procurar uma Plataforma Virtual que me permitisse não apenas “vender”, mas, “autografar” o tal do livro!

Acabei encontrando a plataforma ideal no incrível site do “Mercado Livre” (mercê, principalmente, do seu prazo de entrega ao usuário final).

O Modelo de Negócios que estou querendo implementar compreende, além de livros de autores e de editoras já consagrados ou autores novos em diferentes campos de conhecimento, cultura e entretenimento, a oferta antecipada e mais barata de entradas de cinema e teatro, shows ao ar livre ou indoor, ingressos para jogos e eventos de toda a ordem, venda de assinaturas de TV a cabo, jornais, revistas e outras mídias, jogos (games) e por aí afora.

Cada mix de produtos e serviços a ser entregue em casa por uma plataforma de Market Place (o Mercado Livre, no meu caso), ou a ser retirado em Estações selecionadas, conforme o perfil dos passageiros e usuários das linhas e dos moradores e visitantes que transitam no entorno das Estações.

Neste interim, coloco à disposição de Vocês, o Convite Virtual e o Acesso Virtual à plataforma do Mercado Livre para adquirir o livro “Poemagens: o Mar, o Mar de Yaci e outras paisagens”, com o autógrafo deste autor, recomendado entre 10 de cada 10 analistas, terapeutas, alquimistas e feiticeiros que estão receitar simpatias, mezinhas e outros tantos derivativos para a alma e o espírito, nesses tempos bicudos de pandemia, incerteza, “voadoras jurídicas e institucionais” e outras tantas disritmias, disrupções e distopias, em que se transformou o nosso mundinho aqui nestas augustas e benditas Terras de Santa Cruz.

Grande abraço a todos!!!

Receitas Acessórias: um perfil e um desafio

Um dos aspectos que ainda são pouco estudados nos processos de Concessões e Concessões sob o instituto das PPP diz respeito à geração de Receitas Acessórias.

De fato, praticamente TODOS os projetos de infraestrutura – por gerarem a necessidade prévia de desapropriações para a sua realização geram áreas remanescentes: é assim na geração de receitas tarifárias diretas, pagas pelo usuário final, nas áreas de energia (na geração, na transmissão e na distribuição), nas plantas de saneamento de águas e esgoto, nas áreas de mobilidade urbana (das estações às áreas e escape e de hubs de intermodalidade), nas construções de rodovias, ferrovias, áreas portuárias, aeroportos, e daí por diante.

Também nas áreas onde o usuário direto não paga as tarifas pelo uso, mas é o Poder Concedente que supre pelas contraprestações pecuniárias a receita que remunera os investimentos e os dispêndios para manutenção, operação e reinvestimentos previstos no horizonte das operações de concessão, a liberação de áreas (em m2) ou a possibilidade de uso comum de espaços em plantas de concessão é uma realidade recorrente.

Nessas áreas ociosas ou remanescentes no interior ou nas áreas externas aos empreendimentos de infraestrutura realizados diretamente pelo Poder Concedente ou sob sua concessão, é que emerge um mundo de possibilidades de geração de Receitas Acessórias que podem se constituir em fonte complementar e mesmo de atratividade suplementar para os empreendedores das concessões. E, não raro, como instrumento auxiliar para custeio de subsídios ou a concessão de gratuidades ou mesmo, para securitização de fluxos na estruturação econômico-financeira-patrimonial a serem utilizadas pelos empreendedores das concessões e/ou por seus investidores ou, suplementarmente, por seus financiadores.

Na área de transportes público de massa em São Paulo, por exemplo, o desenvolvimento cada vez mais profissional da otimização do uso de áreas internas e externas do Metrô SP criou o quarto maior shopping em párea bruta locável (ABL) no Estado!

Com a concessão para o privado de linhas pelo Poder Concedente, a comercialização dessas áreas se incrementou e hoje, em termos reais de valor, se tornam tão cobiçadas como as áreas super ocupadas e congestionadas dos grandes entornos de uso comercial na cidade: a disputa de pontos requer conhecimento do negócio, pagamento de luvas pelos interessados e caução de pelo menos três meses de aluguel para afastar concorrentes predatórios ou que ofertam o mesmo mix de produtos e serviços, e agentes que especulavam e “atravessavam” os baixos valores cobrados pela cessão de áreas, por duas, três ou até quatro vezes o vapor cobrado do uso de quem ia efetivamente gerar as receitas acessórias nessas áreas.

As áreas das estações, por exemplo, geram oportunidades de exploração de mídia in door inimagináveis (todas ainda sub exploradas): por exemplo em (11) onze áreas em duas regiões da cidade, descobriu-se (sic) áreas externas que tornaram possível REMUNERAR o modal de transporte pelo aluguel de áreas para construção de creches em locais onde o custo do m2 nas ruas e avenidas da cidade Ou não existiam OU eram caras demais para a exploração. O uso de materiais alternativos para a construção das creches, por empresa incubada em uma das maiores empresas de projetos de engenharia do país, por exemplo, (com material que preservava da trepidação, ruídos, calor ou umidade e outras qualidades) resolvia o eterno dilema de falta de áreas para a construção de creches em cidades com São Paulo. E gerava uma TIR do projeto maior do que 11%, sem criar liabilities para a empresa do Metrô SP.

Agora, a pandemia gerou um desafio interessante para vários segmentos da sociedade e da economia.

Um deles, inequívoco, foi o de antecipar (aprofundando) o processo de digitalização da economia e do uso cada vez maior de meios como o home office e a necessidade de logística e de comunicação de imagem, voz e dados, imperativo para não congestionar o tráfego das comunicações requeridas por uma sociedade cada vez mais interligada e que prescinde do deslocamento físico de pessoas, mercadorias, serviços.

O antiquíssimo e-governo (do inícios dos Anos 90 do século passado), quando ainda mal se conhecia o poder devastador do smartphone para concentrar e fazer tudo o que naquele longínquo tempo se pensava – tal como se fez nos bancos – em migrar para o usuário final tarefas que antes tinham que ser verticalizadas pelos bancos, como a captura, digitalização e transmissão de dados e seu processamento, seus arquivos em disco e instalações que requeriam espaço caro em m2 e , muita (muita ) gente usada improdutivamente em tarefas repetitivas e homogêneas – tudo aquilo foi (ou está sendo) em muito ultrapassado.

Nesse sentido, o uso das áreas brutas locáveis (ABL) de projetos concessionados também deverá ser repensado: pode-se esperar sair da era da “economia do pão de queijo e café “– sonhada por 10 em cada 10 geradores de receitas acessórias de antes para outras estruturas mais diversificadas?

Lancei um Livro de Poemas (Poemagens: o Mar, o Mar de Yaci e outras paisagens, pela Editora CHIADO BOOKS em Portugal e no Brasil – à venda no site da Editora Metha e das Livrarias Martins Fontes e Travessa).

Vou experimentar vender livros na Estação Alto da Boa Vista na Linha 05 Lilás do Metrô na última semana de fevereiro e nas duas primeiras semanas de março, das 10:00 às 14:00 horas, em cada um dos cinco dias uteis dessas 03 semanas;

Fiz um site (www.mbbookstore.com.br) e estou desenvolvendo um APP para incorporar outras Editoras, Livrarias, TVS a cabo, Jornais, Revistas, Empresas que vendam tickets para teatro e cinema, e outras mídias de do conhecimento, entretenimento e cultura para um modal por onde passam “na porta” mais de 6,5 milhões de pessoas dia na capital.

Um one stop shopping para o usuário com pressa, conhecer, escolher, comprar, receber na Estação ou em sua casa, o que lhe interessa consumir em cultura, entretenimento e conhecimento.

Para gerar Receitas Acessórias em áreas de Projeto de Concessão. Vamos ver no que vai dar!

Ajuste Emergencial Transitório ou Permanente: o que se pode esperar

A três dias do final do ano, o país decidiu pela não prorrogação do que se convencionou chamar de Ajuda Emergencial: a alegada recuperação da economia – “em forma de V” – justificaria a sustentabilidade da decisão.

Como os indicadores econômicos costumam refletir o comportamento das variáveis que mensuram com uma defasagem média entre 45 a 90 dias – o governo parece estar jogando com a possibilidade de que só a partir de fevereiro/março haja o recrudescimento das pressões pela necessidade de prorrogação da Ajuda.

Estão sublimadas (sic) dessa expectativa, a excitação friccional do maior giro nas compras de final de ano (positiva) assim como o feito do choque gregoriano (negativo) do recebimento das faturas institucionais de início de ano como impostos (IPTU, IPVA), de preços de transportes urbanos (ônibus, trens e Metrôs), matrículas, faturas de cartão de crédito, apropriação de juros do cheque especial, e daí por diante.

Também a manutenção de efeitos causados por pressões decorrentes de medidas de contenção sanitária (que afetam emprego, renda e expectativas), tampouco estão consideradas nessa aposta.

Por outro lado, havia que se tomar providências para ampliar consideravelmente os gastos em todo o cluster de atividades ligadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços de saúde, para evitar seu colapso, mercê da magnitude do evento sanitário. E, adicionalmente, prover pesquisas (vacinas), meios e formas de enfrentar a a pandemia.

Enquanto calamidade global, é uma ESCOLHA IMPOSTA às sociedades, definir algum tipo de Ajuda aos agentes econômicos, ressalvadas as hipóteses singulares de negar a pandemia, seus efeitos e ser indiferente à sua superação: quanto mais não fosse, pelo inegável impacto da mesma sobre as condições econômicas até então vigentes.

E as ESCOLHAS, em termos de políticas públicas de enfrentamento, hão de levar em conta particularidades da situação fiscal, monetária e de liquidez de cada país e da sua melhor ou pior situação estrutural de acesso e provisão sanitária.

O que é irrecorrível, em um primeiro momento – e até à revelia da situação melhor ou pior de cada país em ternos conjunturais – é que algo precisa ser feito: e do ponto de vista instrumental, SUPRIR os desvãos de renda é o que mais influenciará a decisão de cada dirigente ou ente político de cada nação.

Os países que têm superávit fiscal – ou saldo positivo de renda a transferir entre agentes econômicos locais – possuem lastro de menor impacto a ser aportado, sem reembolso, a qualquer de seus cidadãos: com a recuperação, compensam-se e se retomam, a posteriori, o eventual saldo fiscal.

Há quem tenha que lançar mão de emissões primárias de moeda para recompor a liquidez da economia e prover atendimento mínimo a parcelas de população desassistidas ou vulneráveis, sem impactar níveis de endividamento público direto.

Ou, se necessário, emitir títulos públicos ainda que com alto endividamento ou com restrição da capacidade mediata da economia em prover liquidez para cumpri com o serviço futuro das dívidas. E prover poder liberatório a futuro para os tomadores de títulos públicos para OU usar os mesmos como moeda em projetos de privatização, concessões ou parcerias com os entes públicos, OU, ainda para liquidação a futuro da carga de impostos a ser recolhida.

Quanto mais desequilibrado for ou estiver o país em sua situação fiscal, maiores serão as dificuldades de se equacionar essa AJUDA: menos por ela em si mesma, no curtíssimo prazo, e mais porquê, a se manter a situação que levou à situação de desequilíbrio, menores serão as possibilidades de não se ABRIR MÃO da situação de Ajuda, por maior intervalo de tempo.

Portanto, agora ou em fevereiro/março do ano que vem, é impossível abrir mão da Ajuda, esperando por decisões estruturais que dependem INCLUSIVE de quem deveria dar maior contribuição aos esforços fiscais para prover lastro não impactante para o seu financiamento da provida pelo atual governo (estamentos corporativos e parasitários do setor públicos, como no Judiciário, Legislativo e Executivo); ou os entes contributivos fiscais (setores e atividades com isenções fiscais, pejotistas (sic) em geral); as classes de renda mais alta (que em todo o mundo estão dando e até pedindo maior tributação para diminuição das abissais situações de desigualdade e inclusão social); e daí por diante.

Aliás, esse “diferimento sazonal” do ajuste – que pode ser abreviado devido a decisões equivocadas e oportunistas como aumentos de salários de mandatários públicos de entes federados no momento em que Estados e Municípios TAMBÉM estão recebendo do TESOURO NACIONAL compensações por perda (queda) de arrecadação fiscal devido aos efeitos da pandemia) ou concedendo aumentos de impostos e carga fiscal ou reajuste de transportes coletivos – é uma decisão irrecorrível.

A ironia deste tema é que, quem defende a manutenção da Ajuda (e sua institucionalização, como já se delineia para outros países) e quem sustenta a sua eliminação (pelos efeitos sobre endividamento público ou impactos fiscais), chega a duas importantes limitações.

Ambos requerem para sua sustentação, ajustes estruturais que não se dão no curto prazo (privatizações, concessões e parcerias, aumento dos impostos diretos na composição da atual carga fiscal, restrição ou eliminação de gastos dos três poderes em salários e comissionamentos e daí por diante).

Assim como ambos parecem esquecer que aqueles que podem decidir por tais cortes e ajustes que já possuem a idade do tempo que se fala de reformas no Brasil, seriam os mais afetados por boas práticas de política fiscal e de concessão de subsídios e proteções tarifárias na economia.

E que seus interesses estão solidamente constituídos nas bancadas funcionais que promovem e perpetuam o atraso na sociedade brasileira: dentro e fora dos poderes legalmente constituídos.

Se o Ano Novo não chegar, de novo!

Quanto mais o final de ano se aproxima, duas expectativas parecem ser irrecorríveis: a do desejo natural que o ano acabe logo (como se a virada do ano sublimasse o ano ruim) e a insegurança sobre “o ano que vai chegar”.

Esta última – se analisada sob a forma de uma expectativa racional –, pode despertar muito mais ansiedade do que a primeira: afinal, há o risco de a pandemia continuar (como “segunda onda” para aqueles que começaram a vivê-la há quase um ano atrás) e como um repique perverso, para aqueles que ainda não conseguiram abatê-la totalmente.

Como se já não fosse o bastante, no Brasil há a pendência da provação do Orçamento; os resultados das eleições municipais e seus efeitos sobre a correlação de forças que já se aglutinam para o cenário eleitoral de 2024; as tensões sociais excitadas pelas desigualdades crescentes e inevitáveis se não houver a prorrogação dos auxílios emergenciais e a discutida retomada em formato de “V”; e, tanto ou mais importante, a percepção difusa do entendimento da realidade que parece prevalecer – esta em formato de “X” – entre os diferentes estamentos da sociedade…

Como todos esses fatores, juntos e misturados, postergam a inação frente a um futuro que está a acontecer nos próximos 45 dias…só para argumentar, quais poderiam ser a ações a serem tomadas para sinalizar para os agentes econômicos e sociais, o que se poderia fazer caso (espera-se)o feliz ano novo, apresente uma nova “tendência preguiçosa”, de repetir a situação ainda presente no país.

Abstraindo do que já foi feito antes, imagine-se um cenário em que outra área do governo seja chamada para apresentar uma solução alternativa para o mesmo estado de coisas já conhecido: Banco Central, por exemplo.

O BACEN (como é conhecido) apresentaria como solução, emitir R$ 1,5 trilhão em papel moeda, uma vez que se admite que as alternativas de ajuste fiscal, afora não serem de competência funcional, estão meio que “travadas” na órbita de competência do Ministério da Economia: seja porque não há consenso sobre criar ou não um novo/velho imposto (agora) sobre as transações digitais; seja porque “furar” ou “mudar” o teto de gasto pode se apresentar com uma alternativa que implica em jogo de poder; seja porque medidas como as privatizações ou reformas possuem largo prazo de maturação…

O BACEN apresentaria diretamente essa solução desdobrada em duas frentes: uma para (re)alavancar as atividades econômicas do setor privado, que tenderiam novamente a ser contraídas – e por outros caminhos que não os bancos, que já estariam gerindo o estoque do que foi feito pelos meios definidos anteriormente – e, a outra, para criar uma nova alternativa para os entes federados (que também estariam em processo de maturação das tratativas anteriormente tomadas para compensar a queda de seus receitas correntes líquidas e, portanto, estreitando sua capacidade de investimento.

O primeiro trilhão, seria entronizado na economia, conforme sintetizado no fluxo a seguir.

Nesse fluxo estão as atividades do lado real e com o agentes privados da economia.

A emissão (que não tenderia a ter efeitos deletérios sobre a inflação mercê da ociosidade na capacidade de produção e no arrefecimento da atividade econômica, seria destinada a comprar COTAS de um FUNDO (sua fonte passiva) que carregaria em seu Contas a Receber (fonte passiva) recebíveis de toda a ordem que fossem lastreadas em legítimos efeitos comerciais, como o são a emissão de duplicatas mercantis ou de serviços, performadas ou a performar, além dos tickets emitidos pelas “maquininhas“ de venda de produtos e serviços de todos os tipos porte de empresas (aí admitidas também as operações do tipo COMPROR e VENDOR existentes entre empresas de maior porte relativo.

No outro fluxo, as atividades previstas de outra parcela da emissão (R$ 0,5 trilhão) com os entes públicos da economia, apenas para alavancar as suas atividades de investimento.

Neste outro fluxo, o BACEN compraria pelo mesmo mecanismo, parcela da sua dívida interna – que deve chegar ao final do ano a quase 100% (ou mais) do PIB Nacional, abrindo margem para um novo ciclo de endividamento – calcado apenas na formação de ativos nas áreas prioritárias de ação do governo, e abrindo condições de refinanciar os saldos da LRF dos estados, munícipios e o distrito federal, em eventuais necessidades adicionais resultantes de novo processo de atrofiamento da economia.

Em ambos aos casos, o efeito esperado é o de propiciar uma reação anticíclica para um eventual novo período de atrofiamento da atividade econômica, uma vez que os efeitos sobre os principais agregados macroeconômicos já estão muito próximos de seus limites de esgarçamento.