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Operações de Concessão e PPP: novos desafios (setembro de 2018)

(Reimpressão de artigo do BLOGCONPPP, de 2018, para atender um pedido feito por quem está elos entre a história e as Concessões)

Quase nunca prestamos atenção à história: costuma-se dizer que a história tem cabelos brancos; é uma velha senhora que fala de coisas que perdem sentido com o passar do tempo!

O que os formuladores de Modelos de Negócios nas áreas de Concessão e de Concessão sob o instituto das PPP teriam a apreender com a concessão de mobilidade urbana, permitida pelo Rei Sol, Rei Luís XIV, ao matemático Blaise Pascal, para implantar uma Rede de Carruagens a 5 sols (Sol era a moeda do Rei Sol, ora!)! Ou um ou dois “luíses” depois, a tratar da concessão privada do manejo e do tratamento das águas podres que colocava em risco a sobrevivência da nobreza, na França; ou a criação de redes de água e esgoto para impedir a transmissão das pandemias – como o cólera – devido às condições sanitárias nas cidades portuárias dos demais impérios europeus?

Um começo é perceber que as concessões existem há séculos!

Outro ponto é avaliar a percepção da palavra de referência: poucos se dão conta que “só concede” aquele que tem “o poder de conceder”. Daí a concessão, a cessão (dação por tempo definido) onerosa ou não; o direito real de uso (que é o direito do rei (real) de conceder o que é (apenas) dele e que pertence à sua Coroa ou Casa Real). Daí porque prevê a volta, o retorno da posse e do domínio da coisa ou do objeto concedido/concedida, além de “quanto” se pode ou não ganhar com a exploração do objeto da concessão, eis que não se “privatiza” jamais o direito de El Rei!

Cabe, ainda, perguntar quem engendrou este Modelo concentrador e manipulador de ganhos e interesses: o parceiro privado!

Afinal, o Modelo Feudal, privado, concedia e estabelecia usos do solo, arrendamentos ou meações, quanto ganhar e o excedente que se devia tirar pelas taxas e impostos dos vassalos e súditos. E no que ambos diferem do Modelo de Franquia ou dos Modelos de Uso dos direitos de marcas, processos, produtos ou serviços, dos tempos atuais?

O que se acrescentou – evoluindo – aos cabelos brancos dessa modelagem ancestral?

A “titularidade do fazer” e a Regulação Externa dos direitos concedidos.

Nas concessões da Europa em meados do século passado, mudou-se a Constituição, para permitir que a titularidade na prestação de serviços de natureza pública – como a saúde, a operação de águas e esgoto, a educação – passasse a ser ATRIBUÍDA a agentes privados, diretamente: o Estado age por Agências Reguladoras, determinando critérios de acesso e certificação; estabelece e controla as operações e avalia a performance dos agentes privados.

No Brasil – que foi uma concessão de Portugal – quase todas as concessões que conhecemos remontam ao II Império: tudo pertencia ao Imperador, que concedeu direitos emergentes de concessão a quem investisse em ferrovias, portos, cabos submarinos para comunicação de dados por telégrafo, telefonia, esgotamento sanitário (o terceiro pais do mundo a fazê-lo), cabotagem, energia, iluminação pública, gasômetros, além de permissões de uso para explorar serviços turísticos como o bondinho do Pão de Açúcar e o Zoológico.

Os investidores trouxeram recursos e tecnologias do exterior, porque a poupança interna era insuficiente para tanto.

Com a crise fiscal e previdenciária mais recente – que irá aleijar de vez a capacidade dos entes federados em realizar investimentos – será uma abstração falar em Concessões sob o instituto das PPP, por anos: por absoluta falta de geração de poupança primária fiscal e pela necessidade de se compor Fundos Garantidores (uma aberração, que precisa ser extinta, eis que confunde a garantia com a atratividade do negócio).

Por isso mesmo, urge discutir se não é o caso de fazer o Poder Público repassar sua atribuição exclusiva em setores como a Saúde e a Educação, para o setor privado.

Com isso se segregam funções: o Poder Público fica com a regulação, o controle e a avaliação dos projetos concessionados e o parceiro privado com todo o ciclo de investimentos, operação, manutenção e reinvestimento dessas operações.

E recuperar algumas das característica dos nossos investimentos em concessão. Entre elas, a de olhar cadeias de valor e não apenas projetos isolados. Por exemplo?

Nos projetos de Iluminação Pública, por que só se foca a troca das lâmpadas e não se olha a ponta dominante de geração de valor que é o contrato de oferta de energia: por que eles não são renegociados? É uma demanda firme que pode ser atendido pelo sistema interligado. E pode gerar ágio (outorga ou caixa) para os municípios.

Um Contrato de Fornecimento de UMA ou MÚLTIPLAS fontes de energia, gera preços mais baixo para os contratantes. Os novos ofertantes de energia (ou os antigos, ou os brokers) , podem explorar via IOT (Internet of Things) e outras ferramentas (como a telemetria, pacotes de imagem, voz e dados por 4G/5G) as inúmeras possibilidades aberta com a REDE que se forma em uma cidade a partir de sua RIP (Rede de Iluminação Pública).

Essas sinergias, permitem se transformar as PPP, calcadas em contribuições parafiscais iníquas como as CIP e COSIP – que, como a CIDE e a CPMF podem aparecer e sumir de acordo com os vicissitudes da politica fiscal –, em projeto autossustentáveis, liberando as margens de contratação de PPP para outros projetos mais estruturantes.

Da mesma forma que o Direito Real de Uso, por 35 anos ou mais, pode ser considerado mais eficiente para formar ativos como Centros Administrativos, Prédios Públicos os três poderes, Tribunais e Fóruns, Centros e Entrepostos, etc.. Além de gerar outorgas (caixa) para os municípios e estados sem poupança fiscal, são mais interessantes do que usar a complexidade das operações de PPP e suas estreitas margens de contratação em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) parece ser mais adequado em operações de formação de ativos para o setor público.

O Brasil não pode ter medo das palavras

“Dar nome aos bois” nunca foi tão premente e necessário no Brasil de hoje!

Creio que o primeiro grande passo que se dá ao tentar superar um problema é definir com todas as letras o que ele afinal significa: boa parte das dependências químicas, por exemplo, só são realmente enfrentadas quando todos os que são por elas afetadas – do dependente ao seu entorno mediato e imediato — reconhecem que há uma DOENÇA que precisa ser tratada como tal para ser efetivamente superada.

“Dourar a pílula”, utilizar hipérboles ou encontrar palavras mais amenas para abordar a questão “tomando a sopa pelas bordas”, por certo só servirá (se tanto) para esfriar a sopa…e aí, ninguém vai aguentar tomar sopa gelada…nem “de aviãozinho” …

Ninguém discute a capacidade reconhecida mundialmente de um país que vacina 80 milhões de pessoas por ano contra a gripe em 06 semanas, em fazer um esforçozinho a mais e aplicar duas ou três vezes mais doses de qualquer outro imunizante em até 04 a 06 meses: desde que haja o tal do imunizante (ou as tais vacinas).

Para não ofender (sic) ou dividir (sic) um país cuja população chegou a um estúpido grau de susceptibilidade ideológica, não se pode definir um necessário LOCKDOWN ou PARADA OBRIGATÓRIA e se recorre a absurdos semânticos como “super feriado, “feriadão”, restrição crítica” e quantas tantas outras estultices que induzem—ou melhor – OBRIGAM – aquele que é o caudatário de nossas preocupações a fazer EXATAMENTE O OPOSTO do que é esperado dele nesse momento onde se atinge os 300 mil mortos pela expansão acelerada o vírus da COVID 19.

Será que é impossível fazer política sem mentir?

Quando disse aos britânicos que não poderiam esperar do momento que viviam somente sacrifícios (sangue, suor e lágrimas), um certo primeiro-ministro inglês começou a ganhar a guerra onde não detinha a prevalência das armas e o mesmo poderio militar de seu pior algoz!

Credibilidade não se consegue com meias palavras: não enfrentar problemas significa deixar que eles assumam dimensões que os fazem engolir os seus formuladores de suas possíveis soluções.

Quando esse fantasma ainda estava do outro lado do mundo e pouco se sabia ou se falava dele aqui no país, tive a oportunidade de assistir um WEBINAR onde o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares – Professor José Vicente – chegou (sic) virtualmente atrasado, por um desses recorrentes problemas de transmissão de imagem, voz e dados.

Já se havia falado de muitas sugestões: principalmente as de cunho econômico. Aquelas que o tal “mercado” adora ouvir, tais como gerar o funding para criar os meios de se fazer uma omelete para custear os esforços da guerra contra o vírus SEM QUEBRAR NENHUM DOS OVOS QUE SERIAM NECESSÁRIOS!!!

Deviam ser ovos de Farbergé, sem dúvida…

Pois o Professor José Vicente, com a sabedoria de quem conhece e vive no meio que por certo sempre seria o mais atingido por quaisquer efeitos de restrição econômica e social emergisse da situação que já se vislumbrava – lembrou aos seus colegas de ZOOM e a nós que estávamos do outro lado da telinha que…” quem sai para se amontoar nos meios de transportes público e para se aglomerar nas ruas (e não em casa onde sequer existe espaço para isso)…sai porque precisa “livrar algum”…porque em casa seus dependentes passam FOME…precisam comer…”

E sugeria que se fizesse um “esforço de guerra” para dar cestas básicas: isso mesmo! Antes mesmo do Auxílio Emergencial que já se discutia…

Os países do além-mar, até pensavam em emitir moeda primária se fosse o caso, expandir gastos fiscais, lançar dívida pública, tributar os super-ricos…o que fosse porque a coisa mostrava em sua então sua já remota “primeira onda” que seria mais cruel do que em princípio se imaginava…

Depois de muito discutir, surgiu um Auxílio que foi de R$ 200 a R$ 600 reais que depois de repetiu a valores menores até chegar ao formato atual onde (deve ir) de R$ 175 a no máximo R$ 375 per capita.

Não tivemos a sorte de ter um “cover” do primeiro-ministro inglês, um senhor da única guerra que importava realmente, pois atingiria a todos de forma igual com o colapso que os que enfrentavam a guerra que importava antecipavam.: o país se dividiu ainda mais; e hoje, mais de 365 dias depois, achamos que temos tempo de recomeçar.

Por que não chamar os vários professores José Vicente que temos: 60 milhões de cestas básicas (com comida e artigos de higiene) a R$ 220 cada significam R$ 13,2 bilhões ao mês: ou R$ 52,8 bilhões em 04 (quatro) meses. É um pouco mais do que o valor das emendas dos deputados em plena crise fiscal e sanitária!

Significa uma injeção na estrutura local, regional de fazer e distribuir as cestas básica.

Mais ainda: significa não precisar sair (somando ao tal auxílio desidratado que se irá prover).

Quem paga?

Não precisa criar impostos: esse valor pode ser rateado ou dividido pelos super ricos ou pelas empresas que estão no Cadastro da Dívida Ativa de todos os três níveis de governo. Os eternos participantes dos REFIS; quem pagar as cestas pode abater i valor ao PAR dos impostos a pagar este ano (pessoas físicas e jurídicas).

Como um EMPRE´STIMO RESTÍTUÍVEL, cuja contrapartida é o pagamento de impostos vencidos ou a vencer (por 05 anos) ou a liquidação dessa eternas e misteriosas Dívidas (que OU nunca se pagam OU nunca são passíveis de recebimento OU…simplesmente INEXISTEM ou EXISTEM apenas para contrapartidas de criatividade contábil e fiscal…)

Os bacanas e os políticos não querem falar de lockdown (apenas de feriados e que tais)?

A SCANIA, a MERCEDES, a VOLKS, a NISSAN, a TOYOTA e outras empresas que são “ponta de clusters” na economia nacional, já estão aderindo ao racional já que nada há de racional que saia dos palácios de governo.

É preciso dar comida a quem tem fome! Como tão bem se propôs no início da pandemia: essa “quase moeda”, é mais importante hoje para segurar o pessoal em casa sem matá-los de FOME. E tantas outras “moedas” que tenham curso forçado no meio da população que mais precisa delas.

Até que tenhamos as benditas e benvindas vacinas!

Livros, Cultura e Entretenimento nas Estações do Metrô

A pandemia muda (como já mudou) quase tudo. No post anterior comentei que havia lançado um livro: Poemagens: o Mar, O mar de Yaci e outras paisagens, aqui e em Portugal, pela Editora CHIADO BOOKS.

E que iria aproveitar a oportunidade para fazer esse lançamento e ao mesmo tempo, experimentar um Modelo de Negócios que há muito me atrai, no campo da geração das Receitas Acessórias em empreendimentos concessionados de concessões plenas e sob o conceito das concessões administrativas e patrocinadas sob o conceito de PPP.

Loquei o espaço junto à CCR VIA MOBILIDADE, na Estação Alto da Boa Vista, da Linha 05 Lilás, para receber aqueles que consegui acessar por rede social, WhatsApp e e-mails, para a última semana de fevereiro e as duas primeiras semanas de março.

A piora da pandemia lipoaspirou a ida dos interessados na primeira semana, fraturou a segunda e, assim, a alternativa que restou foi esperar para fazer o benchmarking em uma terceira semana, tão logo a atual onda sanitária esmoreça e – tanto ou mais importante – a vacinação de todos nós aumente de modo maduro e consistente.

Ainda assim, vendi um livro por dia (no período de 04 horas diárias, das 10:00 às 14:00, na primeira semana de 05 dias), o que na régua que montei foi um resultado “sofrível”: a expectativa era de vender de 04 a 05 livros por dia ou entre 60 a 75 livros no período.

No entanto, o número de pessoas que ligou ou se comunicou pedindo uma nova data ou a tal “Noite de Autógrafos” me permite inferir que poderia ter, SIM, alcançado números bem mais próximos daqueles que estava esperando.

Além do mais, algumas pessoas que foram ver “de perto” o que era aquela Banca Promocional diferente – envelopada com a imagem fantástica da fotógrafa Yaci Andrade – colocada antes da catraca, com um indivíduo estranho (ET ou EU) vendendo…livros…me animou a duas outras coisas:

01. Assim que as condições sanitárias melhorarem de modo consistente, retomar a última semana que ficou pendente para verificar a consistência final do modelito (já acertado como pessoal da CCR VIA MOBILIDADE; e,

02. Procurar uma Plataforma Virtual que me permitisse não apenas “vender”, mas, “autografar” o tal do livro!

Acabei encontrando a plataforma ideal no incrível site do “Mercado Livre” (mercê, principalmente, do seu prazo de entrega ao usuário final).

O Modelo de Negócios que estou querendo implementar compreende, além de livros de autores e de editoras já consagrados ou autores novos em diferentes campos de conhecimento, cultura e entretenimento, a oferta antecipada e mais barata de entradas de cinema e teatro, shows ao ar livre ou indoor, ingressos para jogos e eventos de toda a ordem, venda de assinaturas de TV a cabo, jornais, revistas e outras mídias, jogos (games) e por aí afora.

Cada mix de produtos e serviços a ser entregue em casa por uma plataforma de Market Place (o Mercado Livre, no meu caso), ou a ser retirado em Estações selecionadas, conforme o perfil dos passageiros e usuários das linhas e dos moradores e visitantes que transitam no entorno das Estações.

Neste interim, coloco à disposição de Vocês, o Convite Virtual e o Acesso Virtual à plataforma do Mercado Livre para adquirir o livro “Poemagens: o Mar, o Mar de Yaci e outras paisagens”, com o autógrafo deste autor, recomendado entre 10 de cada 10 analistas, terapeutas, alquimistas e feiticeiros que estão receitar simpatias, mezinhas e outros tantos derivativos para a alma e o espírito, nesses tempos bicudos de pandemia, incerteza, “voadoras jurídicas e institucionais” e outras tantas disritmias, disrupções e distopias, em que se transformou o nosso mundinho aqui nestas augustas e benditas Terras de Santa Cruz.

Grande abraço a todos!!!

Receitas Acessórias: um perfil e um desafio

Um dos aspectos que ainda são pouco estudados nos processos de Concessões e Concessões sob o instituto das PPP diz respeito à geração de Receitas Acessórias.

De fato, praticamente TODOS os projetos de infraestrutura – por gerarem a necessidade prévia de desapropriações para a sua realização geram áreas remanescentes: é assim na geração de receitas tarifárias diretas, pagas pelo usuário final, nas áreas de energia (na geração, na transmissão e na distribuição), nas plantas de saneamento de águas e esgoto, nas áreas de mobilidade urbana (das estações às áreas e escape e de hubs de intermodalidade), nas construções de rodovias, ferrovias, áreas portuárias, aeroportos, e daí por diante.

Também nas áreas onde o usuário direto não paga as tarifas pelo uso, mas é o Poder Concedente que supre pelas contraprestações pecuniárias a receita que remunera os investimentos e os dispêndios para manutenção, operação e reinvestimentos previstos no horizonte das operações de concessão, a liberação de áreas (em m2) ou a possibilidade de uso comum de espaços em plantas de concessão é uma realidade recorrente.

Nessas áreas ociosas ou remanescentes no interior ou nas áreas externas aos empreendimentos de infraestrutura realizados diretamente pelo Poder Concedente ou sob sua concessão, é que emerge um mundo de possibilidades de geração de Receitas Acessórias que podem se constituir em fonte complementar e mesmo de atratividade suplementar para os empreendedores das concessões. E, não raro, como instrumento auxiliar para custeio de subsídios ou a concessão de gratuidades ou mesmo, para securitização de fluxos na estruturação econômico-financeira-patrimonial a serem utilizadas pelos empreendedores das concessões e/ou por seus investidores ou, suplementarmente, por seus financiadores.

Na área de transportes público de massa em São Paulo, por exemplo, o desenvolvimento cada vez mais profissional da otimização do uso de áreas internas e externas do Metrô SP criou o quarto maior shopping em párea bruta locável (ABL) no Estado!

Com a concessão para o privado de linhas pelo Poder Concedente, a comercialização dessas áreas se incrementou e hoje, em termos reais de valor, se tornam tão cobiçadas como as áreas super ocupadas e congestionadas dos grandes entornos de uso comercial na cidade: a disputa de pontos requer conhecimento do negócio, pagamento de luvas pelos interessados e caução de pelo menos três meses de aluguel para afastar concorrentes predatórios ou que ofertam o mesmo mix de produtos e serviços, e agentes que especulavam e “atravessavam” os baixos valores cobrados pela cessão de áreas, por duas, três ou até quatro vezes o vapor cobrado do uso de quem ia efetivamente gerar as receitas acessórias nessas áreas.

As áreas das estações, por exemplo, geram oportunidades de exploração de mídia in door inimagináveis (todas ainda sub exploradas): por exemplo em (11) onze áreas em duas regiões da cidade, descobriu-se (sic) áreas externas que tornaram possível REMUNERAR o modal de transporte pelo aluguel de áreas para construção de creches em locais onde o custo do m2 nas ruas e avenidas da cidade Ou não existiam OU eram caras demais para a exploração. O uso de materiais alternativos para a construção das creches, por empresa incubada em uma das maiores empresas de projetos de engenharia do país, por exemplo, (com material que preservava da trepidação, ruídos, calor ou umidade e outras qualidades) resolvia o eterno dilema de falta de áreas para a construção de creches em cidades com São Paulo. E gerava uma TIR do projeto maior do que 11%, sem criar liabilities para a empresa do Metrô SP.

Agora, a pandemia gerou um desafio interessante para vários segmentos da sociedade e da economia.

Um deles, inequívoco, foi o de antecipar (aprofundando) o processo de digitalização da economia e do uso cada vez maior de meios como o home office e a necessidade de logística e de comunicação de imagem, voz e dados, imperativo para não congestionar o tráfego das comunicações requeridas por uma sociedade cada vez mais interligada e que prescinde do deslocamento físico de pessoas, mercadorias, serviços.

O antiquíssimo e-governo (do inícios dos Anos 90 do século passado), quando ainda mal se conhecia o poder devastador do smartphone para concentrar e fazer tudo o que naquele longínquo tempo se pensava – tal como se fez nos bancos – em migrar para o usuário final tarefas que antes tinham que ser verticalizadas pelos bancos, como a captura, digitalização e transmissão de dados e seu processamento, seus arquivos em disco e instalações que requeriam espaço caro em m2 e , muita (muita ) gente usada improdutivamente em tarefas repetitivas e homogêneas – tudo aquilo foi (ou está sendo) em muito ultrapassado.

Nesse sentido, o uso das áreas brutas locáveis (ABL) de projetos concessionados também deverá ser repensado: pode-se esperar sair da era da “economia do pão de queijo e café “– sonhada por 10 em cada 10 geradores de receitas acessórias de antes para outras estruturas mais diversificadas?

Lancei um Livro de Poemas (Poemagens: o Mar, o Mar de Yaci e outras paisagens, pela Editora CHIADO BOOKS em Portugal e no Brasil – à venda no site da Editora Metha e das Livrarias Martins Fontes e Travessa).

Vou experimentar vender livros na Estação Alto da Boa Vista na Linha 05 Lilás do Metrô na última semana de fevereiro e nas duas primeiras semanas de março, das 10:00 às 14:00 horas, em cada um dos cinco dias uteis dessas 03 semanas;

Fiz um site (www.mbbookstore.com.br) e estou desenvolvendo um APP para incorporar outras Editoras, Livrarias, TVS a cabo, Jornais, Revistas, Empresas que vendam tickets para teatro e cinema, e outras mídias de do conhecimento, entretenimento e cultura para um modal por onde passam “na porta” mais de 6,5 milhões de pessoas dia na capital.

Um one stop shopping para o usuário com pressa, conhecer, escolher, comprar, receber na Estação ou em sua casa, o que lhe interessa consumir em cultura, entretenimento e conhecimento.

Para gerar Receitas Acessórias em áreas de Projeto de Concessão. Vamos ver no que vai dar!

Ajuste Emergencial Transitório ou Permanente: o que se pode esperar

A três dias do final do ano, o país decidiu pela não prorrogação do que se convencionou chamar de Ajuda Emergencial: a alegada recuperação da economia – “em forma de V” – justificaria a sustentabilidade da decisão.

Como os indicadores econômicos costumam refletir o comportamento das variáveis que mensuram com uma defasagem média entre 45 a 90 dias – o governo parece estar jogando com a possibilidade de que só a partir de fevereiro/março haja o recrudescimento das pressões pela necessidade de prorrogação da Ajuda.

Estão sublimadas (sic) dessa expectativa, a excitação friccional do maior giro nas compras de final de ano (positiva) assim como o feito do choque gregoriano (negativo) do recebimento das faturas institucionais de início de ano como impostos (IPTU, IPVA), de preços de transportes urbanos (ônibus, trens e Metrôs), matrículas, faturas de cartão de crédito, apropriação de juros do cheque especial, e daí por diante.

Também a manutenção de efeitos causados por pressões decorrentes de medidas de contenção sanitária (que afetam emprego, renda e expectativas), tampouco estão consideradas nessa aposta.

Por outro lado, havia que se tomar providências para ampliar consideravelmente os gastos em todo o cluster de atividades ligadas direta ou indiretamente à prestação dos serviços de saúde, para evitar seu colapso, mercê da magnitude do evento sanitário. E, adicionalmente, prover pesquisas (vacinas), meios e formas de enfrentar a a pandemia.

Enquanto calamidade global, é uma ESCOLHA IMPOSTA às sociedades, definir algum tipo de Ajuda aos agentes econômicos, ressalvadas as hipóteses singulares de negar a pandemia, seus efeitos e ser indiferente à sua superação: quanto mais não fosse, pelo inegável impacto da mesma sobre as condições econômicas até então vigentes.

E as ESCOLHAS, em termos de políticas públicas de enfrentamento, hão de levar em conta particularidades da situação fiscal, monetária e de liquidez de cada país e da sua melhor ou pior situação estrutural de acesso e provisão sanitária.

O que é irrecorrível, em um primeiro momento – e até à revelia da situação melhor ou pior de cada país em ternos conjunturais – é que algo precisa ser feito: e do ponto de vista instrumental, SUPRIR os desvãos de renda é o que mais influenciará a decisão de cada dirigente ou ente político de cada nação.

Os países que têm superávit fiscal – ou saldo positivo de renda a transferir entre agentes econômicos locais – possuem lastro de menor impacto a ser aportado, sem reembolso, a qualquer de seus cidadãos: com a recuperação, compensam-se e se retomam, a posteriori, o eventual saldo fiscal.

Há quem tenha que lançar mão de emissões primárias de moeda para recompor a liquidez da economia e prover atendimento mínimo a parcelas de população desassistidas ou vulneráveis, sem impactar níveis de endividamento público direto.

Ou, se necessário, emitir títulos públicos ainda que com alto endividamento ou com restrição da capacidade mediata da economia em prover liquidez para cumpri com o serviço futuro das dívidas. E prover poder liberatório a futuro para os tomadores de títulos públicos para OU usar os mesmos como moeda em projetos de privatização, concessões ou parcerias com os entes públicos, OU, ainda para liquidação a futuro da carga de impostos a ser recolhida.

Quanto mais desequilibrado for ou estiver o país em sua situação fiscal, maiores serão as dificuldades de se equacionar essa AJUDA: menos por ela em si mesma, no curtíssimo prazo, e mais porquê, a se manter a situação que levou à situação de desequilíbrio, menores serão as possibilidades de não se ABRIR MÃO da situação de Ajuda, por maior intervalo de tempo.

Portanto, agora ou em fevereiro/março do ano que vem, é impossível abrir mão da Ajuda, esperando por decisões estruturais que dependem INCLUSIVE de quem deveria dar maior contribuição aos esforços fiscais para prover lastro não impactante para o seu financiamento da provida pelo atual governo (estamentos corporativos e parasitários do setor públicos, como no Judiciário, Legislativo e Executivo); ou os entes contributivos fiscais (setores e atividades com isenções fiscais, pejotistas (sic) em geral); as classes de renda mais alta (que em todo o mundo estão dando e até pedindo maior tributação para diminuição das abissais situações de desigualdade e inclusão social); e daí por diante.

Aliás, esse “diferimento sazonal” do ajuste – que pode ser abreviado devido a decisões equivocadas e oportunistas como aumentos de salários de mandatários públicos de entes federados no momento em que Estados e Municípios TAMBÉM estão recebendo do TESOURO NACIONAL compensações por perda (queda) de arrecadação fiscal devido aos efeitos da pandemia) ou concedendo aumentos de impostos e carga fiscal ou reajuste de transportes coletivos – é uma decisão irrecorrível.

A ironia deste tema é que, quem defende a manutenção da Ajuda (e sua institucionalização, como já se delineia para outros países) e quem sustenta a sua eliminação (pelos efeitos sobre endividamento público ou impactos fiscais), chega a duas importantes limitações.

Ambos requerem para sua sustentação, ajustes estruturais que não se dão no curto prazo (privatizações, concessões e parcerias, aumento dos impostos diretos na composição da atual carga fiscal, restrição ou eliminação de gastos dos três poderes em salários e comissionamentos e daí por diante).

Assim como ambos parecem esquecer que aqueles que podem decidir por tais cortes e ajustes que já possuem a idade do tempo que se fala de reformas no Brasil, seriam os mais afetados por boas práticas de política fiscal e de concessão de subsídios e proteções tarifárias na economia.

E que seus interesses estão solidamente constituídos nas bancadas funcionais que promovem e perpetuam o atraso na sociedade brasileira: dentro e fora dos poderes legalmente constituídos.

Se o Ano Novo não chegar, de novo!

Quanto mais o final de ano se aproxima, duas expectativas parecem ser irrecorríveis: a do desejo natural que o ano acabe logo (como se a virada do ano sublimasse o ano ruim) e a insegurança sobre “o ano que vai chegar”.

Esta última – se analisada sob a forma de uma expectativa racional –, pode despertar muito mais ansiedade do que a primeira: afinal, há o risco de a pandemia continuar (como “segunda onda” para aqueles que começaram a vivê-la há quase um ano atrás) e como um repique perverso, para aqueles que ainda não conseguiram abatê-la totalmente.

Como se já não fosse o bastante, no Brasil há a pendência da provação do Orçamento; os resultados das eleições municipais e seus efeitos sobre a correlação de forças que já se aglutinam para o cenário eleitoral de 2024; as tensões sociais excitadas pelas desigualdades crescentes e inevitáveis se não houver a prorrogação dos auxílios emergenciais e a discutida retomada em formato de “V”; e, tanto ou mais importante, a percepção difusa do entendimento da realidade que parece prevalecer – esta em formato de “X” – entre os diferentes estamentos da sociedade…

Como todos esses fatores, juntos e misturados, postergam a inação frente a um futuro que está a acontecer nos próximos 45 dias…só para argumentar, quais poderiam ser a ações a serem tomadas para sinalizar para os agentes econômicos e sociais, o que se poderia fazer caso (espera-se)o feliz ano novo, apresente uma nova “tendência preguiçosa”, de repetir a situação ainda presente no país.

Abstraindo do que já foi feito antes, imagine-se um cenário em que outra área do governo seja chamada para apresentar uma solução alternativa para o mesmo estado de coisas já conhecido: Banco Central, por exemplo.

O BACEN (como é conhecido) apresentaria como solução, emitir R$ 1,5 trilhão em papel moeda, uma vez que se admite que as alternativas de ajuste fiscal, afora não serem de competência funcional, estão meio que “travadas” na órbita de competência do Ministério da Economia: seja porque não há consenso sobre criar ou não um novo/velho imposto (agora) sobre as transações digitais; seja porque “furar” ou “mudar” o teto de gasto pode se apresentar com uma alternativa que implica em jogo de poder; seja porque medidas como as privatizações ou reformas possuem largo prazo de maturação…

O BACEN apresentaria diretamente essa solução desdobrada em duas frentes: uma para (re)alavancar as atividades econômicas do setor privado, que tenderiam novamente a ser contraídas – e por outros caminhos que não os bancos, que já estariam gerindo o estoque do que foi feito pelos meios definidos anteriormente – e, a outra, para criar uma nova alternativa para os entes federados (que também estariam em processo de maturação das tratativas anteriormente tomadas para compensar a queda de seus receitas correntes líquidas e, portanto, estreitando sua capacidade de investimento.

O primeiro trilhão, seria entronizado na economia, conforme sintetizado no fluxo a seguir.

Nesse fluxo estão as atividades do lado real e com o agentes privados da economia.

A emissão (que não tenderia a ter efeitos deletérios sobre a inflação mercê da ociosidade na capacidade de produção e no arrefecimento da atividade econômica, seria destinada a comprar COTAS de um FUNDO (sua fonte passiva) que carregaria em seu Contas a Receber (fonte passiva) recebíveis de toda a ordem que fossem lastreadas em legítimos efeitos comerciais, como o são a emissão de duplicatas mercantis ou de serviços, performadas ou a performar, além dos tickets emitidos pelas “maquininhas“ de venda de produtos e serviços de todos os tipos porte de empresas (aí admitidas também as operações do tipo COMPROR e VENDOR existentes entre empresas de maior porte relativo.

No outro fluxo, as atividades previstas de outra parcela da emissão (R$ 0,5 trilhão) com os entes públicos da economia, apenas para alavancar as suas atividades de investimento.

Neste outro fluxo, o BACEN compraria pelo mesmo mecanismo, parcela da sua dívida interna – que deve chegar ao final do ano a quase 100% (ou mais) do PIB Nacional, abrindo margem para um novo ciclo de endividamento – calcado apenas na formação de ativos nas áreas prioritárias de ação do governo, e abrindo condições de refinanciar os saldos da LRF dos estados, munícipios e o distrito federal, em eventuais necessidades adicionais resultantes de novo processo de atrofiamento da economia.

Em ambos aos casos, o efeito esperado é o de propiciar uma reação anticíclica para um eventual novo período de atrofiamento da atividade econômica, uma vez que os efeitos sobre os principais agregados macroeconômicos já estão muito próximos de seus limites de esgarçamento.

O tempo parou ou o tempo passou?

Há algumas discussões que parecem nunca terminar: pelo contrário, viram meio-de-vida; plataformas políticas; ensejam a criação de institutos; promovem viagens e estágios para os adeptos (em processo para se tornarem simpatizantes e, quiçá, seguidores e dirigentes das seitas, digo das organizações criadas); mídia própria e complexos esquemas de representação para “fazer amigos e influenciar pessoas”…como nos anos 50 e 60 do século passado se costumava dizer, em outro contexto.

O interessante é que algumas dessas estruturas já se tornam longevas…e seus dirigentes já estão na segunda ou terceira geração…muitos deles muito bem de vida, aliás…e seus acólitos, em franco processo de descoberta (sic) e de multiplicação dos cânones e princípios que entendem como replicáveis e urgentemente (sic) necessários à sociedade…

Já os problemas e as questões a que se dispuseram a resolver…

Ou seja, tais “problemas ou distorções” parecem fruir de um estado de curiosa maturidade: ficam cada vez mais velhas do que seus seguidores…e cada vez mais se parecem com vigorosas sequoias ou baobás, ou com as velhas construções em Gizé, que parecem se eternizar com o passar do tempo!

Sinal de que OU as ações propostas e tomadas foram equivocadas, OU que foram muito mal conduzidas, OU, por fim, que não eram, por fim, nem as ações reclamadas nem as ações mais importantes a se tomar.

Há que se temer que tudo que requer todo um aparato institucional para resolver, acabe a gerar resultados sempre diferentes do que de início se pretendia.

Para não ferir suscetibilidades, são como as políticas e as ações da sociedade (pública e privada) para corrigir as desigualdades regionais de renda, no mezziogiorno italiano ou nas experiências regionais daqui mesmo.

Reformas? Desde quando são reclamadas: desde a discussão de educação que resultou na imposição da Era Pombalina, até as próximas eleições de 2024! As de renda, reforma-agrária ou do tamanho e das funções do Estado ou do pacto federativo Já se tornaram carne de vaca: a impressão que fica é que se, por um descuido, forem superadas, desempregarão um montão de gente e de interesses envolvidos em sua resolução (!)

Na pátria-mãe do patrimonialismo, da plutocracia, do “capitalismo de laços”, da meia dúzia de famílias setoriais e funcionais (e suas degenerações genéticas como as ORCRIM’s e milícias), falar de Estado e seu tamanho é cada vez mais uma piada de mau gosto!

Maior abertura da economia? Só mesmo a abertura dos portos em 1808 (camuflada para inglês NÃO VER…)

Talvez só quando o PIB do país foi o quarto do mundo (antes da virada do século XIX), nunca passamos de nosso tamanho relativo no comercio mundial (ou a média de 2%, considerada a média da soma dos fluxos de mercadorias vendidas e compradas).

Embora tenhamos tido um comportamento exemplar quanto às indenizações pagas aos donos de capitais estrangeiros que foram ou desapropriados ou indenizados com a caducidade das concessões que financiaram a primeira das três grandes fases dos investimentos em concessões na área de infraestrutura no Brasil — (ao contrário de alguns de nossos vizinhos de LATAM no processo comum de concessões outorgadas mas que, curiosamente, hoje tem a preferencia dos capitais de fora, como o Peru e a Colômbia)–, ainda parecemos representar um grade “risco” para capitais externos.

Mesmo tendo – a partir dos Anos 50 – quase 10 % do PIB gerado por investimentos diretos alemães; uma parcela maior de investimentos americanos; empresas de capital direto sueco, suíço, belga, japonês e (agora, crescentemente) chinês.

Mesmo com o tradicional parceiro da pátria-mãe patrimonialista cambaleante (o Setor Público), remanescem inúmeros setores (já quebrados ou próximos à iliquidez) que continuam fechados à participação estrangeira. Como, da mesma forma, não admitimos que esses parceiros estrangeiros sejam, principal partners nos consórcios privados de concessões e PPP.

Assim parece que o Estado é um ser ungido por geração espontânea: nasceu do éter, ou veio com os que construíram as pirâmides, como ainda querem crer alguns.

O Estado, em suas origens, foi criado pelo setor privado. Seus instrumentos fiscais foram inspirados nas relações doe senhores feudais com seus arrendatários de terras ou seus vassalos. O direito real de uso (dos reis e não da moeda brasileira), os comodatos, as cessões de uso com ou sem remuneração têm todos a origem privada. Quando a criatura tendeu se tornar maior que os criadores, criaram-se limites às ações Del Rei.

Elas só prevalecem nos desenhos originais em países onde o patrimonialismo as requer, rendadas e mal disfarçadas, por meios alegóricos, como no Brasil.

Se não, como explicar que as mesmas exigências que se fazem aos Parceiros Privados para que estes tenham o privilégio (sic) de se tornar concessionários ou participem por tempo determinado dos grandes negócios do Estado – (SIM, porque TODOS os negócios do Estado, dos sociais aos não sociais, ou dos com tarifação ou com tarifação, são sempre muitos bons e grandes negócios) –, não sejam EXIGIDAS das demais gestores da administração pública?

Ou, em outro contexto, porque há uma restrição explicita da CVM para que os Comitês de Investimento de Fundos de Privados de toda e qualquer natureza, exijam PELO MENOS, notas de rating de empresas acreditadas pelo mercado para investir em imóveis, papéis, títulos, partes societárias, recebíveis – enfim – ativos financeiros e não financeiros, de emissão de players do setor privado e não fazem a mesma exigência sobre títulos emitidos por entes governamentais?

Governos não quebram? Claro que quebram!

Para não quebrarem é preciso que o Setor Privado (empresas e famílias: não “aquelas” famílias mas, as que constituem uma identidade nas Contas Nacionais) BANQUEM a estadia na UTI ou a ressuscitação dos governos desastrosos e/ou desastrados com as finanças públicas.

Quem quer faz!

No Brasil, “não querer” parece que continua a ser o melhor e mais velho negócio no mercado: desde que com os mesmos sócios de sempre.

Retomada e Renda Básica: como fazer omelete sem quebrar ovos

Todas as reformas demandadas por uma sociedade, sempre implicam em uma modificação na estrutura de distribuição de renda vigente.

As reformas puras ou seus simulacros (ou “puxadinhos”) — como a atual reforma da previdência que atingiu mais a base do que o topo das classes por ela atingidas, além de gerar privilégios para castas seculares para resgatar (sic) perdas injustas do passado (sic) – e as reformas que NUNCA saem do papel – como a reforma administrativa, a tributária, a do pacto federativo, a politica e daí por diante – sempre trazem implícita a busca de maiores parcelas de participação no “quantum” de riqueza e renda gerada por uma sociedade.

O chamado “conflito distributivo” permeia todas essas discussões.

E quanto mais excludente, injusta e desigual for a sociedade; e quanto mais tempo essas desigualdades persistirem – elevando a ESCALA e, portanto, diminuindo a capacidade física de arcar com seus efeitos ao longo do tempo – maiores serão os conflitos e o grau de insatisfação que elas tendem a refletir.

Vai daí, que “fazer reformas”, ou alterar o “conflito distributivo” de uma sociedade requer, sobretudo, legitimidade, transparência e credibilidade. Não apenas para “propor reformas”, mas, sobretudo, para “gerir a transição” para um cenário concertado (pelo e para) o conjunto da sociedade.

Uma visão da “curva de história” e não de seus pontos e períodos eventuais, por certo coloca a “sede por reformas” como um traço comum das várias etapas do amadurecimento da sociedade brasileira.

Neste contexto, a pandemia não distingue disfunções distributivas: mas, tem o condão de expor e esgarçar essas contradições.

Claramente: seguida a tradição de sacar “a descoberto” contra o nosso sempre promissor futuro, nada mudará; com ou sem vacina; com ou sem o novo ou o velho normal; com este ou com outro estado de coisa pública, calcada nos antagonismos que insistem em ser cevados e criados com falsa sabedoria política ou institucional.

SE HOUVESSE a legitimidade necessária, essas reformas não preservariam os extremos das castas de toda ordem existentes no país: as que nunca mudaram, as que se locupletaram e as que de formaram com as distorções conjunturais e estruturais da economia e a eficácia dos instrumentos criados para, originalmente, contê-las.

SE HOUVESSE a legitimidade, a visão plural da sociedade pela política, a reforma tributária seria, essencialmente “puxada” pela implantação de uma politica progressiva de tributação de renda e estoques de riqueza, através da qual seriam, de fato, enfrentados os desvãos históricos de nossa anomalia fiscal, desde a Derrama, e não as varias versões de “puxadinhos tributários e fiscais” de diferentes origem que, acima de tudo, preservam o status quo da situação vigente.

COMO NÃO HÁ a legitimidade para enfrentar e o propor um novo arranjo ou um novo perfil distributivo mais justo – e nem vontade politica por parte do executivo e compromisso social dos outros dois poderes constituídos, o legislativo e o judiciário –, fica melhor propor um “ajuste temporário possível”, para superar os problemas mais urgentes, a saber, a retomada da economia (ÚNICA FORMA de resolver questões como o endividamento público) e a manutenção – quiçá constitucional – de um mecanismo para integrar de fato os vulneráveis e despossuídos que a atual situação pôs em triste evidência.

Para a retomada, realizar um MUTIRÃO CORRETIVO, para priorizar a execução de, pelo menos, 50% das obras paradas em todo o território nacional, autorizando a sua continuidade, por meio da CERTIFICAÇÃO DO TCU e do registro do fluxo de recebíveis que será gerado pelas obras nos diversos órgãos de Certificação Privados hoje existentes. A CONTRAGARANTIA desses fluxos seria dada pela ABGF (Agência Brasileira de Garantias e Fundos Garantidores) – que deveria ter suspenso seu processo de privatização – e, assim, TODOS os agentes financeiros nacionais, poderiam voltara a COMPRAR RECEBÍVEIS de obras públicas patrocinadas pelos entes federados, extinguindo a restrição originária da antiga Resolução 831 do Banco Central, de 1983.

Esses FLUXOS DE RECEBÍVEIS seriam vendidos em leilão pelo seu menor valor de deságio para Fundos Financeiros ou de Investimento e sua liquidação, contra garantida pela ABGF. OS FLUXOS seriam CEDIDOS pelo Setor Público, sem coobrigação, até a sua liquidação final (em contrapartida, em das obras e dos ativos, a sua remuneração seria o acréscimo de arrecadação propiciados pela renda direta e indireta dos investimentos locais). E, para o setor privado que FAZ AS OBRAS, o dinheiro de cotas de fundos NÃO IMPLICA EM ENDIVIDAMENTO, mas, sim, no desconto de fluxo de suas Contas a Receber.

Quanto à implantação de um mecanismo de RENDA BÁSICA, o Poder Público instituiria um EMPRÉSTIMO FISCAL VOLUNTÁRIO (EFV), equivalente a 1% da Receita Líquida de Vendas ou de Intermediação das empresas e instituições financeiras, CUJOS CUPONS a ela referentes seriam também registradas nas diversas CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO DE RECEBÍVEIS, e igualmente contra garantidas pela ABGF, para serem utilizadas a partir do 36º mês de sua emissão para a compensação de TODOS os impostos de origem federal, na proporção de 1/36 de seu Valor de Face, corrigidos apenas pela variação do IPCA.

Os referidos CUPONS poderiam ser negociados em leilão para serem utilizados por terceiros que não apenas os seus emissores/dotadores originais.

Como não se trata de tributos, sua aprovação não possui o cartares de anualidade, podendo ser emitidos qualquer exercício fiscal.

O seu ressarcimento, será garantido pelo aumento de arrecadação resultante da manutenção de renda e consumo básico pelas populações menos assistidas.

É uma forma de fazer omelete sem quebrar os ovos!

A saída é Vênus!

Enfim, uma notícia que parece ter sido feita sob medida para o Brasil: há uma grande possibilidade de haver vida no planeta Vênus!

Atentos às possibilidades que essa descoberta com certeza irá gerar num futuro ainda que obscuro – o que não é nada para um país que tem sempre colocado o seu futuro no pretérito – já há quem esteja planejando a organização futura da área que, proporcionalmente, o país deverá reivindicar no novo ambiente bio espacial.

Sim! Em Brasília, cientistas que não estão alinhados às ideias ultrapassadas de Galileu e Copérnico, já delimitaram a equivalência em m2 da área que se supõe muito rica em recursos naturais (de Vênus, é obvio) dada a experiência que está sendo demonstrada ao mundo da nossa inigualável capacidade de terraplanar biomas, ideais, princípios e cânones e valores de quaisquer jaezes (!).

Antecipando a chegada de pessoas no novo planeta, já se estabeleceram estratégias para deixar o terreno plano e árido para ocupação e desfrute: por cautela, qualquer indício de vida anterior – que pode se tornar um foco incomodo de direitos a posteriori – serão imediatamente aniquiladas, não deixando margem para outras ocupações e esbulhos que não sejam aquelas entendidas como consistentes com a doutrina geopolítica que, enfim, será asfaltada, ou melhor, implantada no nosso latifúndio pretérito.

Na nave que afinal nos levará ao pretérito, os representantes da plutocracia reinante, já confirmaram sua participação: ao contrário dos pares de animais da Arca de Noé, a nave do país embarcará sua concepção ampliada para a sobrevivência das espécies que interessam.

Afinal, sobrepujando quaisquer teorias sociológicas de natureza concêntrica, mais importante que seres individuais ou espécies são as famílias, as castas, que apresentam, sob o prisma cripto liberal, economias de escalas e externalidades endógenas e exógenas, mais condizentes com o Novo Mundo que já se está a formatar entre nós.

Famílias de banqueiros; famílias de representantes de classes produtoras (mais importantes do que os meros empreendedores schumpeterianos e que ainda creem nas fábulas de empreender inovando); famílias representativas das arcaicas representações dos extintos poderes do Executivo, Legislativo e Judiciário; famílias representativas de vários estamentos paramilitares que tenderão a substitui, subjugando as formas antigas de representação das forças de defesa convencionais; representantes de facções ainda clandestinas que se encontram aquarteladas em áreas delimitadas e segregadas no país…

Nada muda para quem não pertencer a esses grandes estamentos: tal como hoje.

Podem, com esforço e denodo, se aliarem às hostes já consagradas para não ficar com aqueles que, na ida à Vênus, ficarão onde sempre estiveram: à margem e ao largo de quaisquer processos ou esforços de inclusão.

Afinal o Estado é de quem gera os recursos para bem sustentá-lo e melhor mantê-lo: o Estado é das famílias!

É assim desde a Casa Grande: sempre grande para si e muito pequena para as aspirações pequeno-mundistas de quem se imagina em condição de ser incluído.

A verdade, é que a ESCALA de quem quer emergir fugiu do controle há já algum tempo: e o custo de capital para assegurar a sua manutenção é crescentemente proibitivo.

Ainda havia esperança na Equação Malthusiana: parte dela, a do descompasso entre oferta e demandas de alimentos se cumpriu.

Mas, a parcela das pragas, miasmas e outras aberrações, não tem conseguido manter contraído o denominador dos indicadores de distribuição da renda, despesas, e produto e, por extensão, de endividamento.

E há aberrações evidentes quando se fala de políticas públicas de impactos: veja-se das reformas que desde os anos 60 do século passado, de reclamam; ou o caso (mais nuclear) do Programa Renda Brasil.

O que elas têm em comum?

Imagine-se que se está a reclamar – no caso das reformas – que se mantenham os privilégios assegurados desde a Coroa, de certa forma. O que queriam? Fazer a Reforma Administrativa COM o sacrifício das classes privilegiadas? Fazer a Reforma Tributária tornando mais progressivo o Imposto de Renda? Fazer a Reforma Previdenciária incluindo os que mantêm a ordem e a defesa do Estado e as CASTAS dos demais poderes da República?

E, pior – aberração as aberrações – fazer o Programa Renda Brasil tirando renda dos mais ricos (veja só: se fosse até o lucro das empresas, que é resultado do que se ganha ao final, até vá lá…pois a gente repassa os gravames para os preço dos bens e produtos).

Mas querer imposto sobre o estoque de riquezas dos acionistas, dos donos do capital. Das famílias?

Daqui a pouco se corre o risco de aparecerem aqueles doidivanas como nos EUA e Europa pedindo para serem mais tributados: olhe só o mau exemplo!!!

Tudo bem que é importante e tal e coisa: mas, é um péssimo precedente. Daqui a pouco vão se convencer que para haver capitalismo de verdade é preciso haver tributação progressiva de renda!

Mas, em Vênus, tudo será diferente.

Poderemos fazer até o cripto liberalismo florescer como JAMAIS floresceu, mesmo quando o inventaram.

Vamos dar o exemplo, sublimando o fato que a Teoria Econômica foi feita sob a lógica dos países que mandam na economia. Os mesmos que hoje detém 80 % de todas as relações comerciais e financeiras internacionais. Éramos o que deveríamos sempre ser: apêndices da produção deles (extensões territoriais e para ocupação e exploração ou, no máximo, para fazer parte das cadeias de produção das economias centrais mundializadas).

Esse era o combinado que nossos jovens rapazes talentosos que querem entrar em “nossas famílias” continuam a querer implantar em Brasília.

Enfim, Vênus está logo aí!

Quem não se locupletar agora, que se junte à massa informe que continuará a grassar e a gramar no Brasil.

O resto é uma magnífica história que tinha tudo para dar certo mas deu no que deu: que pena!

“Novo Normal” versus “Velhas Cabeças”

Bons ventos aqueles que sopraram, quando o medo e a cautela criaram nas pessoas a esperança que as levaria a buscar o que passou a se chamar de “Novo Normal”.

Bons ventos também os que sopraram para sinalizar que, em tempo recorde, não apenas uma – mas várias vacinas – poderiam abreviar a incerteza quanto ao prazo de superação das dificuldades: até as Bolsas de Valores vêm antecipando os efeitos que essas boas notícias podem trazer já a partir de 2021!

De repente, porém, a expectativa das pessoas traz a Valor Presente (VP), uma realidade que ainda não se consolidou e, além de jogar às favas os cuidados preventivos, joga para cima o que se poderia antecipar como “Novo Normal”. E, pior, a andar para trás, na mudança de paradigmas e posturas.

Dois exemplos são eloquentes:

As atribulações da pandemia fecharam um grande número de instituições de ensino privado, do chamado maternal até os demais níveis, desempregando professores e funcionários da linha de frente e da retaguarda (OPEX 01). Fora isso, o movimento desocupou o CAPEX (ativos reais) que eram alugados para uso do setor, sem contar o efeito indireto da queda da demanda por insumos e fornecimentos de toda a ordem (OPEX 02) que eram usadas por essas instituições.

Perderam-se, pois, no campo microeconômico, salários, aluguéis (OPEX 01 e OPEX 02), lucros e juros (remuneração do investimento e do capital, respectivamente, ou a renda do CAPEX, envolvido nessas operações). Por extensão, os tributos incidentes sobre esses fluxos individuais de renda, perderam-se para sempre.

Somado a isso, a redução nominal de fluxos de OPEX 01 e OPEX 02, nas atividades mantidas por enquanto, conforme os limites e as alternativas abertas pela ação anticíclica do Governo (redução de até 70% dos salários, diferimento de encargos sociais e financiamento para quem teve acesso aos bancos e às linhas de crédito criadas para esse fim, que também adiam o seu ressarcimento, na esperada redenção dos efeitos mais perversos de curto prazo causados pela pandemia).

O efeito já previsível: a Rede Pública deverá receber um aumento significativo de demanda por matrículas de alunos egressos da Rede Privada – tal como o SUS já recebeu um acréscimo maior de demanda dos que foram desempregados ou dos que não conseguem mais pagar os seus Planos de Saúde.

Ora, a volta às aulas na Rede Pública – de todo temerária para este ano letivo e isto só não vê quem não quer –, demandará espaçamento entre carteiras (mesmo no ano que vem), distanciamento nas atividades curriculares, e daí por diante.

Poucas são as salas de aula com menos de 20 ou 30 alunos na rede estadual e municipal: a realidade física mal comporta os alunos atuais. E com os egressos da Rede Privada?

A Rede Pública terá que fazer mais CAPEX para atender a todos que tem este direito previsto na Constituição?

Na identidade microeconômica antes definida há flagrante ociosidade, por que há o desemprego de fatores de produção demandados para a oferta de conhecimento: de profissionais da linha de frente e da retaguarda, às áreas liberadas para ensino em m2, de demandas secundárias de fornecimento de insumos de toda a ordem…ou seja, um ciclo econômico virtuoso onde o Setor Público poderia pagar pelo uso do CAPEX ocioso do setor privado, reempregar provisoriamente o contingente de professores e funcionários de áreas meio e com isso irrigar a cadeia de fornecimento de bens antecedentes e consequentes do ensino.

E, indiretamente, com a retomada dos salários, aluguéis e dos pagamentos a fornecedores, irrigar a economia periférica a esse importante cluster: inclusive a preços mais baixos do que aqueles vigentes ANTES da pandemia, eis que – a contrário senso – a ociosidade se tornará crônica para todos aqueles envolvidos nessa cadeia ou ciclo de produção.

Outro exemplo: com todas as dificuldades e distorções – até de ordem ética e moral como a apropriação privada indébita de recursos destinados à atender a uma ajuda de caráter público e humanitário – depois de dois meses de ajuda para quase 44% da população ou o equivalente a R$ 254 bilhões injetados na economia –, aumentou a demanda de varejo de materiais de construção.

O resultado dessa miríade de pequenas compras atomizadas e espalhadas regionalmente, fez com que o preço de alguns itens como o cimento, experimentasse uma pressão altista de preços.

Enquanto o fenômeno atingia só os atomizados consumidores das periferias, tudo bem (sic)!

Mas, agora, até os empresários da Construção Civil estão se dando conta da pressão especulativa: o efeito álcool em gel e de EPI, já conhecidos.

Os produtores de cimento, ávidos pela proverbial ganância – a mesma dos comerciantes e lojistas e donos de bares e restaurantes que também foram igualmente fraturados pelos efeitos da pandemia – pensaram com as Velhas Cabeças: “é preferível pegar R$ 100 reais, com preços ACIMA e antes da pandemia, agora, do que R$ 10 reais por mês, durante 10 meses”.

E depois: vão viver do quê? Vão tirar o dinheirinho de quem?

Não se percebe além dos narizes que uma crise como essa NÃO É UMA CRISE DE OFERTA: é uma CRISE DE DEMANDA (de indivíduos ou do mercado entre fornecedores e seus compradores finais na matriz interindustrial ou na cadeia logística e de comercialização).

O TEMPO – o mesmo tempo que é crucial para gerar as vacinas – precisa ser arrastado, multiplexado, espichado – para transformar em permanentes os efeitos fortuitos de curto prazo que continuam latentes no que ainda está vivo e respirando na economia.

Caso contrário, com essas Velhas Cabeças e com uma política de governo que disso também não se apercebe ao definir ajudas e politicas de enfrentamento da crise…o “Novo Normal” está cada vez mais rançoso e parecido com o putrefato Velho Normal que querem manter insepulto a qualquer custo!