Todas as reformas demandadas por uma sociedade, sempre implicam em uma modificação na estrutura de distribuição de renda vigente.

As reformas puras ou seus simulacros (ou “puxadinhos”) — como a atual reforma da previdência que atingiu mais a base do que o topo das classes por ela atingidas, além de gerar privilégios para castas seculares para resgatar (sic) perdas injustas do passado (sic) – e as reformas que NUNCA saem do papel – como a reforma administrativa, a tributária, a do pacto federativo, a politica e daí por diante – sempre trazem implícita a busca de maiores parcelas de participação no “quantum” de riqueza e renda gerada por uma sociedade.

O chamado “conflito distributivo” permeia todas essas discussões.

E quanto mais excludente, injusta e desigual for a sociedade; e quanto mais tempo essas desigualdades persistirem – elevando a ESCALA e, portanto, diminuindo a capacidade física de arcar com seus efeitos ao longo do tempo – maiores serão os conflitos e o grau de insatisfação que elas tendem a refletir.

Vai daí, que “fazer reformas”, ou alterar o “conflito distributivo” de uma sociedade requer, sobretudo, legitimidade, transparência e credibilidade. Não apenas para “propor reformas”, mas, sobretudo, para “gerir a transição” para um cenário concertado (pelo e para) o conjunto da sociedade.

Uma visão da “curva de história” e não de seus pontos e períodos eventuais, por certo coloca a “sede por reformas” como um traço comum das várias etapas do amadurecimento da sociedade brasileira.

Neste contexto, a pandemia não distingue disfunções distributivas: mas, tem o condão de expor e esgarçar essas contradições.

Claramente: seguida a tradição de sacar “a descoberto” contra o nosso sempre promissor futuro, nada mudará; com ou sem vacina; com ou sem o novo ou o velho normal; com este ou com outro estado de coisa pública, calcada nos antagonismos que insistem em ser cevados e criados com falsa sabedoria política ou institucional.

SE HOUVESSE a legitimidade necessária, essas reformas não preservariam os extremos das castas de toda ordem existentes no país: as que nunca mudaram, as que se locupletaram e as que de formaram com as distorções conjunturais e estruturais da economia e a eficácia dos instrumentos criados para, originalmente, contê-las.

SE HOUVESSE a legitimidade, a visão plural da sociedade pela política, a reforma tributária seria, essencialmente “puxada” pela implantação de uma politica progressiva de tributação de renda e estoques de riqueza, através da qual seriam, de fato, enfrentados os desvãos históricos de nossa anomalia fiscal, desde a Derrama, e não as varias versões de “puxadinhos tributários e fiscais” de diferentes origem que, acima de tudo, preservam o status quo da situação vigente.

COMO NÃO HÁ a legitimidade para enfrentar e o propor um novo arranjo ou um novo perfil distributivo mais justo – e nem vontade politica por parte do executivo e compromisso social dos outros dois poderes constituídos, o legislativo e o judiciário –, fica melhor propor um “ajuste temporário possível”, para superar os problemas mais urgentes, a saber, a retomada da economia (ÚNICA FORMA de resolver questões como o endividamento público) e a manutenção – quiçá constitucional – de um mecanismo para integrar de fato os vulneráveis e despossuídos que a atual situação pôs em triste evidência.

Para a retomada, realizar um MUTIRÃO CORRETIVO, para priorizar a execução de, pelo menos, 50% das obras paradas em todo o território nacional, autorizando a sua continuidade, por meio da CERTIFICAÇÃO DO TCU e do registro do fluxo de recebíveis que será gerado pelas obras nos diversos órgãos de Certificação Privados hoje existentes. A CONTRAGARANTIA desses fluxos seria dada pela ABGF (Agência Brasileira de Garantias e Fundos Garantidores) – que deveria ter suspenso seu processo de privatização – e, assim, TODOS os agentes financeiros nacionais, poderiam voltara a COMPRAR RECEBÍVEIS de obras públicas patrocinadas pelos entes federados, extinguindo a restrição originária da antiga Resolução 831 do Banco Central, de 1983.

Esses FLUXOS DE RECEBÍVEIS seriam vendidos em leilão pelo seu menor valor de deságio para Fundos Financeiros ou de Investimento e sua liquidação, contra garantida pela ABGF. OS FLUXOS seriam CEDIDOS pelo Setor Público, sem coobrigação, até a sua liquidação final (em contrapartida, em das obras e dos ativos, a sua remuneração seria o acréscimo de arrecadação propiciados pela renda direta e indireta dos investimentos locais). E, para o setor privado que FAZ AS OBRAS, o dinheiro de cotas de fundos NÃO IMPLICA EM ENDIVIDAMENTO, mas, sim, no desconto de fluxo de suas Contas a Receber.

Quanto à implantação de um mecanismo de RENDA BÁSICA, o Poder Público instituiria um EMPRÉSTIMO FISCAL VOLUNTÁRIO (EFV), equivalente a 1% da Receita Líquida de Vendas ou de Intermediação das empresas e instituições financeiras, CUJOS CUPONS a ela referentes seriam também registradas nas diversas CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO DE RECEBÍVEIS, e igualmente contra garantidas pela ABGF, para serem utilizadas a partir do 36º mês de sua emissão para a compensação de TODOS os impostos de origem federal, na proporção de 1/36 de seu Valor de Face, corrigidos apenas pela variação do IPCA.

Os referidos CUPONS poderiam ser negociados em leilão para serem utilizados por terceiros que não apenas os seus emissores/dotadores originais.

Como não se trata de tributos, sua aprovação não possui o cartares de anualidade, podendo ser emitidos qualquer exercício fiscal.

O seu ressarcimento, será garantido pelo aumento de arrecadação resultante da manutenção de renda e consumo básico pelas populações menos assistidas.

É uma forma de fazer omelete sem quebrar os ovos!

Enfim, uma notícia que parece ter sido feita sob medida para o Brasil: há uma grande possibilidade de haver vida no planeta Vênus!

Atentos às possibilidades que essa descoberta com certeza irá gerar num futuro ainda que obscuro – o que não é nada para um país que tem sempre colocado o seu futuro no pretérito – já há quem esteja planejando a organização futura da área que, proporcionalmente, o país deverá reivindicar no novo ambiente bio espacial.

Sim! Em Brasília, cientistas que não estão alinhados às ideias ultrapassadas de Galileu e Copérnico, já delimitaram a equivalência em m2 da área que se supõe muito rica em recursos naturais (de Vênus, é obvio) dada a experiência que está sendo demonstrada ao mundo da nossa inigualável capacidade de terraplanar biomas, ideais, princípios e cânones e valores de quaisquer jaezes (!).

Antecipando a chegada de pessoas no novo planeta, já se estabeleceram estratégias para deixar o terreno plano e árido para ocupação e desfrute: por cautela, qualquer indício de vida anterior – que pode se tornar um foco incomodo de direitos a posteriori – serão imediatamente aniquiladas, não deixando margem para outras ocupações e esbulhos que não sejam aquelas entendidas como consistentes com a doutrina geopolítica que, enfim, será asfaltada, ou melhor, implantada no nosso latifúndio pretérito.

Na nave que afinal nos levará ao pretérito, os representantes da plutocracia reinante, já confirmaram sua participação: ao contrário dos pares de animais da Arca de Noé, a nave do país embarcará sua concepção ampliada para a sobrevivência das espécies que interessam.

Afinal, sobrepujando quaisquer teorias sociológicas de natureza concêntrica, mais importante que seres individuais ou espécies são as famílias, as castas, que apresentam, sob o prisma cripto liberal, economias de escalas e externalidades endógenas e exógenas, mais condizentes com o Novo Mundo que já se está a formatar entre nós.

Famílias de banqueiros; famílias de representantes de classes produtoras (mais importantes do que os meros empreendedores schumpeterianos e que ainda creem nas fábulas de empreender inovando); famílias representativas das arcaicas representações dos extintos poderes do Executivo, Legislativo e Judiciário; famílias representativas de vários estamentos paramilitares que tenderão a substitui, subjugando as formas antigas de representação das forças de defesa convencionais; representantes de facções ainda clandestinas que se encontram aquarteladas em áreas delimitadas e segregadas no país…

Nada muda para quem não pertencer a esses grandes estamentos: tal como hoje.

Podem, com esforço e denodo, se aliarem às hostes já consagradas para não ficar com aqueles que, na ida à Vênus, ficarão onde sempre estiveram: à margem e ao largo de quaisquer processos ou esforços de inclusão.

Afinal o Estado é de quem gera os recursos para bem sustentá-lo e melhor mantê-lo: o Estado é das famílias!

É assim desde a Casa Grande: sempre grande para si e muito pequena para as aspirações pequeno-mundistas de quem se imagina em condição de ser incluído.

A verdade, é que a ESCALA de quem quer emergir fugiu do controle há já algum tempo: e o custo de capital para assegurar a sua manutenção é crescentemente proibitivo.

Ainda havia esperança na Equação Malthusiana: parte dela, a do descompasso entre oferta e demandas de alimentos se cumpriu.

Mas, a parcela das pragas, miasmas e outras aberrações, não tem conseguido manter contraído o denominador dos indicadores de distribuição da renda, despesas, e produto e, por extensão, de endividamento.

E há aberrações evidentes quando se fala de políticas públicas de impactos: veja-se das reformas que desde os anos 60 do século passado, de reclamam; ou o caso (mais nuclear) do Programa Renda Brasil.

O que elas têm em comum?

Imagine-se que se está a reclamar – no caso das reformas – que se mantenham os privilégios assegurados desde a Coroa, de certa forma. O que queriam? Fazer a Reforma Administrativa COM o sacrifício das classes privilegiadas? Fazer a Reforma Tributária tornando mais progressivo o Imposto de Renda? Fazer a Reforma Previdenciária incluindo os que mantêm a ordem e a defesa do Estado e as CASTAS dos demais poderes da República?

E, pior – aberração as aberrações – fazer o Programa Renda Brasil tirando renda dos mais ricos (veja só: se fosse até o lucro das empresas, que é resultado do que se ganha ao final, até vá lá…pois a gente repassa os gravames para os preço dos bens e produtos).

Mas querer imposto sobre o estoque de riquezas dos acionistas, dos donos do capital. Das famílias?

Daqui a pouco se corre o risco de aparecerem aqueles doidivanas como nos EUA e Europa pedindo para serem mais tributados: olhe só o mau exemplo!!!

Tudo bem que é importante e tal e coisa: mas, é um péssimo precedente. Daqui a pouco vão se convencer que para haver capitalismo de verdade é preciso haver tributação progressiva de renda!

Mas, em Vênus, tudo será diferente.

Poderemos fazer até o cripto liberalismo florescer como JAMAIS floresceu, mesmo quando o inventaram.

Vamos dar o exemplo, sublimando o fato que a Teoria Econômica foi feita sob a lógica dos países que mandam na economia. Os mesmos que hoje detém 80 % de todas as relações comerciais e financeiras internacionais. Éramos o que deveríamos sempre ser: apêndices da produção deles (extensões territoriais e para ocupação e exploração ou, no máximo, para fazer parte das cadeias de produção das economias centrais mundializadas).

Esse era o combinado que nossos jovens rapazes talentosos que querem entrar em “nossas famílias” continuam a querer implantar em Brasília.

Enfim, Vênus está logo aí!

Quem não se locupletar agora, que se junte à massa informe que continuará a grassar e a gramar no Brasil.

O resto é uma magnífica história que tinha tudo para dar certo mas deu no que deu: que pena!