Dia desses, conversando sobre o tema das Concessões Públicas com pessoas que questionavam o porquê de tanta ênfase a essas atividades no contexto das políticas públicas, percebi que apesar do tanto que se fala sobre as Concessões, poucos se dão conta do quanto que estamos envolvidos no que se poderia chamar de “O Mundo das Concessões”.
Parece nome de documentário do National Geographic ou de outro programa de canal de TV sob assinatura: ou até nome de aula nos canais de Supletivo ou de Educação.
Mas, na verdade, a amplitude que envolve essa discussão que tem menos de 30 anos no debate mais recente — embora em artigo anterior (Os 04 Ciclos de Concessões no Brasil”, in Academia.edu, no link https://www.academia.edu/69069443/) tenhamos mostrado que a discussão remonta a mais de 200 anos só no Brasil –-, pode-se dizer que pela evolução do assunto se pode explicar muito das transformações que o país tem experimentado na sua matriz econômica nesta sua atribulada existência.
É como se pudéssemos pensar em uma disciplina como “Economia Política das Concessões”.
Exagero?
Então vamos especular um pouco essas nuances ou dimensões todas que estão subjacentes quando se fala sobre as Concessões nesses quase 200 anos na história mais recente do país.
Ao grupo de pessoas a que me referi antes, mostrei o slide a seguir, onde se destacam as imagens do Bondinho do Pão de Açúcar (RJ), do Elevador Lacerda (BA), do Parque Trianon (SP), ou do Zoológico do Rio de Janeiro (RJ).
Custou àquelas pessoas acreditarem, num primeiro momento, que em diferentes épocas, que estes locais que para elas estão associadas a atividades de lazer ou de entretenimento, pudessem ser objeto de concessões por diferentes motivos: ligar dois planos de uma cidade (a Cidade Baixa à Cidade Alta) para assegurar o transporte público de pessoas em coches puxados por cavalos ou muares, em pleno século XIX, por exemplo, como foi o caso da concessão dos antigos ônibus em Salvador. Ou que os Parques Urbanos como o Trianon e o Ibirapuera em São Paulo, ou os parques Zoológicos do Rio de Janeiro e de São Paulo fossem hoje geridos por concessionários privados. Ou que o conhecido Bondinho do Pão de Açúcar tivesse sua permissão de uso autorizada na origem pelo Imperador Pedro II.
Poderia ter falado de muitos outros exemplos, mas aí resolvi fazer uma brincadeira: perguntei a cada uma das pessoas o que costumava fazer após se levantar todos os dias para começar a sua rotina semanal.
E, para cada uma das atividades descritas, chamei a atenção para o fato de que TODAS ELAS estavam associadas a algum tipo de Concessão Pública!
A brincadeira foi até o ponto em que algumas delas chegaram a perguntar: ”Mas, afinal, o que NÃO É concessão pública”?
Na verdade, houve até quem “filosofasse” ao dizer que…”afinal, a Vida não é ela mesmo uma concessão transcendental?”
Bom, mas a verdade é que essa percepção é muito mais ampla do que se pode imaginar: afinal, as diversas formas de Concessão Pública – do latim concessio que quer dizer “cessão por prazo, preço e condições definidas que ao seu término volta á posse a ao domínio de quem concedeu algo ou alguma coisa a terceiros”—, tem origem na época feudal, onde o Senhores eram o Poder Concedente para exploração de suas terras e domínios, sob a forma de cessão de uso, arrendamento, meação…E que até cobravam impostos e taxas para os seus parceiros (mesmo não sendo “governos”)…E que é daí que se evolui para a organização de diversos Senhores que sustentavam os Estados Nacionais que se expandiram em busca de terras e possessões no além-mar (pois a riqueza, a produção, a renda, as riquezas e poder vinha da terra, o fator primário de produção).
Assim, se aliarmos essas “concessões privadas” que foram a origem das concessões públicas, e que evoluíram para as novas formas privadas de concessão como as franquias, as licenças de uso, os arredamentos e por aí vai, até parece que somos todos uma GRANDE ILHA DE CONSUMIDORES de bens e serviços cercados de CONCESSÕES E CONCESSIONÁRIOS por todos os lados…
E, poderíamos ainda emendar: que “tipos” de consumidores para que “tipos” de produtos?
De início é importante perceber que cada produto ou serviço concessionado possui uma UNIDADE DE MEDIDA em que é expresso ou denominado:
E se existe uma UNDIDADE DE MEDIDA e se existe quem demande essas unidades, em quantidades e para uso tão diferentes, também existem MERCADOS específicos que podem ser estudados em suas especificidades para que se verifique “quê” tipos de estruturação de atividades, negociações, formas de custeio e investimento (entre tantas outras qualificações) podem ser utilizadas para o melhor desenvolvimento desses vários “Mercados de Concessão”.
Mais especificamente, é importante perceber que um MESMO PRODUTO OU SERVIÇO CONCESSIONADO pode atender tanto ao CONSUMO INDIVIDUAL de uma pessoa, quanto o CONSUMO EMPRESARIAL de um agente que se organiza para ofererecer seu serviço para a sociedade.
Como assim?
Cada um desses produtos ou serviços concessionados denominados no slide anterior, pode ter um uso enquanto BEM DE CONSUMO INDIVIDAUL como BEM OU INSUMO BÁSICO OU INTERMEDIÁRIO para a produção e outros bens e serviços.
A ENERGIA ou a ÁGUA, por exemplo: atendem demanda básica, essencial, de pessoas para sua sobrevivência e reprodução: mas, para certas empresas – como as que usam a ÁGUA ou a ENERGIA para produzir bens ou serviços finais ou para movimentar suas máquinas e equipamentos, são elementos primordiais às suas atividades:
Assim, precisamos de água e energia e a compramos à vista, pagando por seu uso mensalmente: nós e milhões de outros consumidores individuais.
Já para as empresas produtoras de bens e de serviços, CADA AUMENTO DE CONSUMO deve ser planejado e comprado em grandes lotes, a prazo (ou a termo): e contratado com os Concessionários que oferecem suas oferta, por delegação do Poder Concedente desses bens e serviços.
O que é BEM DE CONSUMO para um é INSUMO para outros: em quaisquer dos outros produtos e serviços destacados: possuem NECESSIDADE CONTÍNUA o que torna a sua ESSENCIALIDADE uma fonte importante para levantamento de recursos necessários para a sua oferta; antecipadamente, para atendimento das necessidades dos seus usuários ao longo do tempo.
Ou seja, são itens que no MERCADO À VISTA ou no MERCADO DE FUTUROS possuem ou têm atratividade para que seus ofertantes tenham a acesso a recursos não-financeiros (ou que não gravam patrimônio ou o endividamento das empresas) para a realização de investimentos necessários para o aumento contínuo de sua oferta à população e ao mercado.
Bem, eu estava para demonstrar como cada uma dessas atividades gera transformações profundas na economias dos países como o Brasil – através dos vários CLUSTERS SETORIAIS que todos eles acabam por resultar, quando percebi a cara de paisagem criada por essa overdose de informações…
Assim, pedi que eles pensassem sobre o papel e a influência das CONCESSÕES PÚBLICAS em seu dia a dia, no que fui entusiasticamente saudado (menos por qualquer mérito do que pelo nó que causei na cabeça daquelas pessoas).
Ficamos de nos encontrar para falar do tal efeito matricial (…) das concessões!
Se eles voltarem, prometo escrever sobre “como foi” essa conversa, em outra oportunidade.
Saudações concessionadas!!!