O pior sentimento que pode haver para uma sociedade é o da desesperança!
Não aquela que tenha sido gerada por uma catástrofe; ou o que resulte de uma guerra ou da dominação por algozes: até porque – e a história da humanidade é rica em exemplos – vicissitudes como estas, por vezes, reacendem o orgulho nacional, e se constituem em estímulo para a superação das mais legítimas aspirações de uma sociedade.
Mas, quando este sentimento surge de forma silenciosa e invisível na alma das pessoas, dividindo ao invés de agregar e excluindo ao invés de integrar, surge o que de pior uma sociedade precisa: a desconfiança nas pessoas, nos homens e mulheres que constituem essa sociedade. E que, por ironia, são os únicos agentes capazes de mudar o estado de coisas que se entende ou se percebe como nefasto e disruptivo, negativamente…
O país recebeu com espanto o indicador mais eloquente da sua situação gerencial: 27,6 milhões de pessoas desempregadas, subocupadas ou que gostariam de trabalhar, mas, desalentadas, não mais procuram ocupação: quase metade de uma Itália, duas Suíças e meia ou pouco menos do que uma Venezuela ou de dois Equador.
À média de salários do PNAD, uma evasão de Receita Bruta de quase R$ 700 bilhões ou por volta de 11% de um PIB já combalido: por baixo, considerando efeitos de multiplicação de impostos, compras, gastos e investimentos que esse montante poderia representar algo como um PIB Marginal de R$ 1,0 trilhão que poderia ser acrescido às contas nacionais.
Supondo que cada uma dessas pessoas seja um “cabeça-de-casal”, com três dependentes, são quase 90 milhões de brasileiros atingidos por essa situação: 90 milhões em ação (na verdade o IBGE cravou 95 milhões naquele ano)…era o que cantava a música que embalava o sonho (realizado) do tricampeonanto mundial, de 1970,com um PIB de US$ 42 bilhões a precos daquele ano.
Por pura coincidência (sic) – deve ser por pura coincidência, por certo –, um número de pessoas (quase 30 milhões) muito próximo dos desencantados com o processo eleitoral em curso.
Quem ainda tinha alguma dúvida, esperou para ver QUAL (e de QUE FORMA) o assunto seria abordado pelos postulantes a governar o país e seus estados, nos posts, nos Grupos de Whatsapp, nas redes sociais ou nos horrorosos debates de TV: em vão, infelizmente.
No contexto de uma carga tributária que drena quase 2/5 da renda nacional (e responde em até 4/5 pelo preço pago na boca do caixa e no bolso, por bens, serviços e por quase 1/3 do preço de algumas utilidades como a energia); com juros reais no custeio do consumo e da produção escorchantes e escandalosos; e por ineficiências de infraestrutura que eleva custos de transações de mercadorias e de mobilidade e tempo de pessoas—, o que se precisa é sinalizar ALÉM das boas intenções e medidas estruturantes de repercussão, em médio prazo.
A capacidade do Estado em gerar alavancagem operacional e financeira compatíveis com o seu elevado peso na economia nacional está comprometida do lado dos gastos correntes e de investimentos: ambos, pela queda real de arrecadação. E, as despesas correntes, pelos tetos de gastos e pelas restrições constitucionais, enquanto as despesas de investimento, pelas restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em razão de pressões de gastos previdenciários e de folha total sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), a par da deterioração financeira de várias das mais de 400 empresas estatais existentes no país.
O setor privado nacional – que (ainda) não está em inadimplência branca –, está OU sem caixa para investir OU esperando o finado GODOT dos bancos públicos ressuscitarem nos velhos moldes de transferências fiscais que os aleijaram, para investir. E os investidores e financiadores externos, malgrado a falta de alternativas potenciais equivalentes no resto do mundo, ainda quer saber (sabiamente) o que deve ou pode esperar do país que sairá das urnas em 2018 e como (e se) não advirão outras insatisfações intestinas e reações inconformadas a quem as urnas ungirem, tal como ocorreu em 2014…
Ou seja, um país dividido pelo fígado e pelas cabeças requer cautela e precaução, o que, na prática –, acolitada por inseguranças jurídicas estimuladas pelo nefasto e incontinente ativismo judicial –, significa deslocar o horizonte de investimentos espontâneos para 2020 ou 2021.
Como uma concertação nacional requer bom senso e serenidade – atributos ou qualidades que nenhum dos possíveis líderes do país, soltos ou não, parece possuir no momento –, urge em pensar no COMO FAZER no curto prazo para criar expectativas racionais para que a situação presente não tenda a piorar ainda mais.
É importante notar que a capacidade do Estado em alavancar a economia pode ser visto de uma ótica ativa (pela expansão do gasto público) ou passiva (pela sua renúncia intertemporal).
Ou seja, o tamanho (sic) anômalo e ineficiente do Estado pode ser utilizado para atrair a geração de NOVOS investimentos: assim, investimentos em Concessões Púbicas e Concessões sob PPP, ou investimentos em obras paralisadas ou Inacabadas sem vícios formais insanáveis (como malversações evidentes), e investimentos que agreguem contingentes extensivos de desempregados, subocupados ou quem está à procura por ocupação, estariam ISENTOS da cunha estatal no momento do investimento inicial (assim como os fluxos de capital financeiro ou de investimento destinados a esses fins).
Este montante de DESONERAÇAO FISCAL INICIAL, na CABEÇA DO INVESTIMENTO GERADOR, equivale a um multiplicador ativo: ou seja, é como o Estado estivesse exercendo seu gasto, através da isenção da atividade-mãe do investimento.
Esse montante desonerado irriga a economia, pois gera pagamento de salários a trabalhadores, faturamento a produtores de bens de capital e de serviços, receitas de vendas a fornecedores de bens e serviços, renda a financiadores da formação de ativos, e todos os agentes que respondem pela geração de investimentos e que — eles sim – continuarão a recolher suas obrigações tributárias correntes.
E não compromete a execução fiscal, pois ainda não existe na programação orçamentária: ademais, seu produto não será gasto em itens discutíveis ou postergáveis, como salários de castas de segmentos corporativos ou itens como Fundos Partidários.
Outra ação importante – e que não depende de PL ou MP a ser negociada por via legislativa – é sinalizar para a correção integral do IR Retido na Fonte Pagadora: esta medida, que depende da regulação da Receita Federal, sinaliza maior RENDA DISPONÍVEL para consumidores individuais. E essa expectativa de maior renda disponível, estimula a produção e o comércio e a prestação de serviços, além de instituições financeiras ou não financeiras, que podem formatar produtos para antecipar receitas provenientes de receitas futuras, com a expansão do consumo e, pois da demanda agregada.
Em função dos tetos de gastos – e como forma de alavancar o consumo das famílias e por extensão a receita das empresas –, todo aquele que tiver renda formal, via a legislação presente, pode deduzir de seus gastos a serem declarados no Imposto de Renda (IR) de 2020, dedutibilidade de até 50% da Renda Tributável, de gastos com Saúde e Educação, realizadas junto a entidades privadas habilitadas nas áreas onde existe teto de gastos.
Estas medidas criam alento e expectativas importantes, a serem reforçadas, por exemplo, pela modificação dos gastos om Educação (priorizando mais o ensino básico e médio do que o ensino universitário, a par da valorização do professor e das melhores práticas e metodologias de ensino no contexto das transformações impostas pela Economia 4.0). Ou por uma inflexão nos gastos de saúde, face ao perfil de maior senioridade da população, devido à elevação da expectativa de vida ao nascer.
Ainda assim, é imanente a necessidade de uma busca à convergência, ao entendimento e à concertação de interesses da nação: a divisão e as desigualdades atingiram tal grau de exasperação – reforçada pela falta de lideranças não-messiânicas e não-sebastianistas –, que a sua não-superação pode levar, por vias tortas, à uma degradação de situação que torna inviáveis (porquê ingovernáveis), nações que, outrora, eram fadadas ao desenvolvimento e à prosperidade.