Um dos aspectos que ainda são pouco estudados nos processos de Concessões e Concessões sob o instituto das PPP diz respeito à geração de Receitas Acessórias.
De fato, praticamente TODOS os projetos de infraestrutura – por gerarem a necessidade prévia de desapropriações para a sua realização geram áreas remanescentes: é assim na geração de receitas tarifárias diretas, pagas pelo usuário final, nas áreas de energia (na geração, na transmissão e na distribuição), nas plantas de saneamento de águas e esgoto, nas áreas de mobilidade urbana (das estações às áreas e escape e de hubs de intermodalidade), nas construções de rodovias, ferrovias, áreas portuárias, aeroportos, e daí por diante.
Também nas áreas onde o usuário direto não paga as tarifas pelo uso, mas é o Poder Concedente que supre pelas contraprestações pecuniárias a receita que remunera os investimentos e os dispêndios para manutenção, operação e reinvestimentos previstos no horizonte das operações de concessão, a liberação de áreas (em m2) ou a possibilidade de uso comum de espaços em plantas de concessão é uma realidade recorrente.
Nessas áreas ociosas ou remanescentes no interior ou nas áreas externas aos empreendimentos de infraestrutura realizados diretamente pelo Poder Concedente ou sob sua concessão, é que emerge um mundo de possibilidades de geração de Receitas Acessórias que podem se constituir em fonte complementar e mesmo de atratividade suplementar para os empreendedores das concessões. E, não raro, como instrumento auxiliar para custeio de subsídios ou a concessão de gratuidades ou mesmo, para securitização de fluxos na estruturação econômico-financeira-patrimonial a serem utilizadas pelos empreendedores das concessões e/ou por seus investidores ou, suplementarmente, por seus financiadores.
Na área de transportes público de massa em São Paulo, por exemplo, o desenvolvimento cada vez mais profissional da otimização do uso de áreas internas e externas do Metrô SP criou o quarto maior shopping em párea bruta locável (ABL) no Estado!
Com a concessão para o privado de linhas pelo Poder Concedente, a comercialização dessas áreas se incrementou e hoje, em termos reais de valor, se tornam tão cobiçadas como as áreas super ocupadas e congestionadas dos grandes entornos de uso comercial na cidade: a disputa de pontos requer conhecimento do negócio, pagamento de luvas pelos interessados e caução de pelo menos três meses de aluguel para afastar concorrentes predatórios ou que ofertam o mesmo mix de produtos e serviços, e agentes que especulavam e “atravessavam” os baixos valores cobrados pela cessão de áreas, por duas, três ou até quatro vezes o vapor cobrado do uso de quem ia efetivamente gerar as receitas acessórias nessas áreas.
As áreas das estações, por exemplo, geram oportunidades de exploração de mídia in door inimagináveis (todas ainda sub exploradas): por exemplo em (11) onze áreas em duas regiões da cidade, descobriu-se (sic) áreas externas que tornaram possível REMUNERAR o modal de transporte pelo aluguel de áreas para construção de creches em locais onde o custo do m2 nas ruas e avenidas da cidade Ou não existiam OU eram caras demais para a exploração. O uso de materiais alternativos para a construção das creches, por empresa incubada em uma das maiores empresas de projetos de engenharia do país, por exemplo, (com material que preservava da trepidação, ruídos, calor ou umidade e outras qualidades) resolvia o eterno dilema de falta de áreas para a construção de creches em cidades com São Paulo. E gerava uma TIR do projeto maior do que 11%, sem criar liabilities para a empresa do Metrô SP.
Agora, a pandemia gerou um desafio interessante para vários segmentos da sociedade e da economia.
Um deles, inequívoco, foi o de antecipar (aprofundando) o processo de digitalização da economia e do uso cada vez maior de meios como o home office e a necessidade de logística e de comunicação de imagem, voz e dados, imperativo para não congestionar o tráfego das comunicações requeridas por uma sociedade cada vez mais interligada e que prescinde do deslocamento físico de pessoas, mercadorias, serviços.
O antiquíssimo e-governo (do inícios dos Anos 90 do século passado), quando ainda mal se conhecia o poder devastador do smartphone para concentrar e fazer tudo o que naquele longínquo tempo se pensava – tal como se fez nos bancos – em migrar para o usuário final tarefas que antes tinham que ser verticalizadas pelos bancos, como a captura, digitalização e transmissão de dados e seu processamento, seus arquivos em disco e instalações que requeriam espaço caro em m2 e , muita (muita ) gente usada improdutivamente em tarefas repetitivas e homogêneas – tudo aquilo foi (ou está sendo) em muito ultrapassado.
Nesse sentido, o uso das áreas brutas locáveis (ABL) de projetos concessionados também deverá ser repensado: pode-se esperar sair da era da “economia do pão de queijo e café “– sonhada por 10 em cada 10 geradores de receitas acessórias de antes para outras estruturas mais diversificadas?
Lancei um Livro de Poemas (Poemagens: o Mar, o Mar de Yaci e outras paisagens, pela Editora CHIADO BOOKS em Portugal e no Brasil – à venda no site da Editora Metha e das Livrarias Martins Fontes e Travessa).
Vou experimentar vender livros na Estação Alto da Boa Vista na Linha 05 Lilás do Metrô na última semana de fevereiro e nas duas primeiras semanas de março, das 10:00 às 14:00 horas, em cada um dos cinco dias uteis dessas 03 semanas;
Fiz um site (www.mbbookstore.com.br) e estou desenvolvendo um APP para incorporar outras Editoras, Livrarias, TVS a cabo, Jornais, Revistas, Empresas que vendam tickets para teatro e cinema, e outras mídias de do conhecimento, entretenimento e cultura para um modal por onde passam “na porta” mais de 6,5 milhões de pessoas dia na capital.
Um one stop shopping para o usuário com pressa, conhecer, escolher, comprar, receber na Estação ou em sua casa, o que lhe interessa consumir em cultura, entretenimento e conhecimento.
Para gerar Receitas Acessórias em áreas de Projeto de Concessão. Vamos ver no que vai dar!