Curso Presencial Intensivo: Concessões e Concessões sob PPP

No ano de eleições municipais e com a urgência de se retomarem os investimentos em infraestrutura econômica e social no país, o tema das concessões (e das concessões sob o instituto das parcerias público privadas, as PPP) continua a ser recorrente.
São conhecidas as dificuldades fiscais do setor público (notadamente nos estados e municípios), assim como não são menores os desafios de empreendedores e financiadores de projetos de longo prazo no contexto de uma economia instável e sem um horizonte de planejamento bem definido.

Por outro lado, as fontes tradicionais de crédito público de longo prazo, provida por bancos públicos com funding direto ou indireto do tesouro Nacional, estão esgotadas. É necessário encontrar formas de trazer novos players ao mercado, seja do lado dos empreendedores, seja do lado dos investidores – seja do país, seja do exterior – em estruturações compatíveis com o porte e as possibilidades operacionais e financeiras de grupos alternativos àqueles que normalmente estavam respondendo pela execução dos projetos de investimento na área de infraestrutura: seja para os novos projetos, seja para os projetos já existentes, que estão sendo oferecidos ao mercado, por dificuldades financeiras ou jurídicas enfrentadas pelos antigos executores.

Vale lembrar,também, que embora a experiência dos últimos 20 anos em projetos de concessões e de concessões sob PPP seja por certo relevante, vale lembrar que o Brasil tem uma história de 175 anos de convivência com projetos de concessão em muitas das áreas onde hoje se estão demandando projetos de infraestrutura, tais como em projetos de ferrovias, portos, iluminação pública, mobilidade de transporte urbano, geração de energia elétrica e gás, transmissão de mensagens (telegramas e, depois, telefonia), entre outros.

Como convém também ressaltar, com ciclos de auge e declínio no uso de capitais privados (estrangeiro e nacional) e público (governamental), em diversas formas de estruturação legal e econômico financeira, que podem e devem ser conhecidas e refletidas, de modo a propiciar elementos para avaliar alternativas e possibilidades que se abrem à reflexão neste momento particular da economia nacional.

Até porque, os ciclos de maior e de menor complexidade de formação da economia nacional ao longo destes 175 anos, ou os ciclos de maior ou menor volatilidade das contas internas (fiscais) e externas (e do balanço de pagamentos), ou mesmo da taxa interna de inflação, também apresentaram reflexos sobre contratos e expectativas de risco e retorno das atividades concessionadas que foram determinantes para a continuidade ou não dos contratos, até então, em andamento.

Assim, em novo período de restrições e incertezas, vale refletir sobre até que ponto as experiências vividas assim como novas alternativas de estruturação e articulação de interesses públicos e privados podem ser consideradas de modo a atender o que é por certo fundamental, ou seja, a necessidade de se promover um novo ciclo de investimentos em infraestrutura social e econômica para sustentar a retomada do crescimento da economia, tão rápido quanto possível.

Assim, no Programa do Seminário — em um dia intensivo de informações se debates – pretende-se apresentar:

. As características da economia brasileira e de suas atividades reguladas
. O que é uma concessão pública
. O que concessionar: projetos ou negócios
. O histórico das concessões no Brasil
. As leis de concessão e de concessões sob PPP
. A Estrutura mínima do setor público para avaliar os projetos de concessão
. MIP, PMI e Chamamentos Públicos
. Estrutura Privada para apresentação de uma MIP
. Financiamento de Projetos de Concessão: Mercado de Dívidas
. Financiamento de Concessões: Mercados Alternativos

Serão formadas 04 (quatro) turmas de até 30 participantes cada, nos sábados do mês de abril (dias 09, 16, 23 e 30 de Abril de 2016).

As atividades terão início às 08h45min e irão até às 16h45min, (com intervalo para almoço).

As inscrições custam R$ 180,00 por participante (no valor à vista no cartão de débito ou em até 06 parcelas iguais, no cartão de crédito).

O curso será no Auditório do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (ISITEC), à Rua Martiniano de Carvalho, 170, Bela Vista São Paulo (SP).

E as inscrições podem ser feitas no local ou pelo site www.isitec.edu.br