Quanto mais o final de ano se aproxima, duas expectativas parecem ser irrecorríveis: a do desejo natural que o ano acabe logo (como se a virada do ano sublimasse o ano ruim) e a insegurança sobre “o ano que vai chegar”.

Esta última – se analisada sob a forma de uma expectativa racional –, pode despertar muito mais ansiedade do que a primeira: afinal, há o risco de a pandemia continuar (como “segunda onda” para aqueles que começaram a vivê-la há quase um ano atrás) e como um repique perverso, para aqueles que ainda não conseguiram abatê-la totalmente.

Como se já não fosse o bastante, no Brasil há a pendência da provação do Orçamento; os resultados das eleições municipais e seus efeitos sobre a correlação de forças que já se aglutinam para o cenário eleitoral de 2024; as tensões sociais excitadas pelas desigualdades crescentes e inevitáveis se não houver a prorrogação dos auxílios emergenciais e a discutida retomada em formato de “V”; e, tanto ou mais importante, a percepção difusa do entendimento da realidade que parece prevalecer – esta em formato de “X” – entre os diferentes estamentos da sociedade…

Como todos esses fatores, juntos e misturados, postergam a inação frente a um futuro que está a acontecer nos próximos 45 dias…só para argumentar, quais poderiam ser a ações a serem tomadas para sinalizar para os agentes econômicos e sociais, o que se poderia fazer caso (espera-se)o feliz ano novo, apresente uma nova “tendência preguiçosa”, de repetir a situação ainda presente no país.

Abstraindo do que já foi feito antes, imagine-se um cenário em que outra área do governo seja chamada para apresentar uma solução alternativa para o mesmo estado de coisas já conhecido: Banco Central, por exemplo.

O BACEN (como é conhecido) apresentaria como solução, emitir R$ 1,5 trilhão em papel moeda, uma vez que se admite que as alternativas de ajuste fiscal, afora não serem de competência funcional, estão meio que “travadas” na órbita de competência do Ministério da Economia: seja porque não há consenso sobre criar ou não um novo/velho imposto (agora) sobre as transações digitais; seja porque “furar” ou “mudar” o teto de gasto pode se apresentar com uma alternativa que implica em jogo de poder; seja porque medidas como as privatizações ou reformas possuem largo prazo de maturação…

O BACEN apresentaria diretamente essa solução desdobrada em duas frentes: uma para (re)alavancar as atividades econômicas do setor privado, que tenderiam novamente a ser contraídas – e por outros caminhos que não os bancos, que já estariam gerindo o estoque do que foi feito pelos meios definidos anteriormente – e, a outra, para criar uma nova alternativa para os entes federados (que também estariam em processo de maturação das tratativas anteriormente tomadas para compensar a queda de seus receitas correntes líquidas e, portanto, estreitando sua capacidade de investimento.

O primeiro trilhão, seria entronizado na economia, conforme sintetizado no fluxo a seguir.

Nesse fluxo estão as atividades do lado real e com o agentes privados da economia.

A emissão (que não tenderia a ter efeitos deletérios sobre a inflação mercê da ociosidade na capacidade de produção e no arrefecimento da atividade econômica, seria destinada a comprar COTAS de um FUNDO (sua fonte passiva) que carregaria em seu Contas a Receber (fonte passiva) recebíveis de toda a ordem que fossem lastreadas em legítimos efeitos comerciais, como o são a emissão de duplicatas mercantis ou de serviços, performadas ou a performar, além dos tickets emitidos pelas “maquininhas“ de venda de produtos e serviços de todos os tipos porte de empresas (aí admitidas também as operações do tipo COMPROR e VENDOR existentes entre empresas de maior porte relativo.

No outro fluxo, as atividades previstas de outra parcela da emissão (R$ 0,5 trilhão) com os entes públicos da economia, apenas para alavancar as suas atividades de investimento.

Neste outro fluxo, o BACEN compraria pelo mesmo mecanismo, parcela da sua dívida interna – que deve chegar ao final do ano a quase 100% (ou mais) do PIB Nacional, abrindo margem para um novo ciclo de endividamento – calcado apenas na formação de ativos nas áreas prioritárias de ação do governo, e abrindo condições de refinanciar os saldos da LRF dos estados, munícipios e o distrito federal, em eventuais necessidades adicionais resultantes de novo processo de atrofiamento da economia.

Em ambos aos casos, o efeito esperado é o de propiciar uma reação anticíclica para um eventual novo período de atrofiamento da atividade econômica, uma vez que os efeitos sobre os principais agregados macroeconômicos já estão muito próximos de seus limites de esgarçamento.

Há algumas discussões que parecem nunca terminar: pelo contrário, viram meio-de-vida; plataformas políticas; ensejam a criação de institutos; promovem viagens e estágios para os adeptos (em processo para se tornarem simpatizantes e, quiçá, seguidores e dirigentes das seitas, digo das organizações criadas); mídia própria e complexos esquemas de representação para “fazer amigos e influenciar pessoas”…como nos anos 50 e 60 do século passado se costumava dizer, em outro contexto.

O interessante é que algumas dessas estruturas já se tornam longevas…e seus dirigentes já estão na segunda ou terceira geração…muitos deles muito bem de vida, aliás…e seus acólitos, em franco processo de descoberta (sic) e de multiplicação dos cânones e princípios que entendem como replicáveis e urgentemente (sic) necessários à sociedade…

Já os problemas e as questões a que se dispuseram a resolver…

Ou seja, tais “problemas ou distorções” parecem fruir de um estado de curiosa maturidade: ficam cada vez mais velhas do que seus seguidores…e cada vez mais se parecem com vigorosas sequoias ou baobás, ou com as velhas construções em Gizé, que parecem se eternizar com o passar do tempo!

Sinal de que OU as ações propostas e tomadas foram equivocadas, OU que foram muito mal conduzidas, OU, por fim, que não eram, por fim, nem as ações reclamadas nem as ações mais importantes a se tomar.

Há que se temer que tudo que requer todo um aparato institucional para resolver, acabe a gerar resultados sempre diferentes do que de início se pretendia.

Para não ferir suscetibilidades, são como as políticas e as ações da sociedade (pública e privada) para corrigir as desigualdades regionais de renda, no mezziogiorno italiano ou nas experiências regionais daqui mesmo.

Reformas? Desde quando são reclamadas: desde a discussão de educação que resultou na imposição da Era Pombalina, até as próximas eleições de 2024! As de renda, reforma-agrária ou do tamanho e das funções do Estado ou do pacto federativo Já se tornaram carne de vaca: a impressão que fica é que se, por um descuido, forem superadas, desempregarão um montão de gente e de interesses envolvidos em sua resolução (!)

Na pátria-mãe do patrimonialismo, da plutocracia, do “capitalismo de laços”, da meia dúzia de famílias setoriais e funcionais (e suas degenerações genéticas como as ORCRIM’s e milícias), falar de Estado e seu tamanho é cada vez mais uma piada de mau gosto!

Maior abertura da economia? Só mesmo a abertura dos portos em 1808 (camuflada para inglês NÃO VER…)

Talvez só quando o PIB do país foi o quarto do mundo (antes da virada do século XIX), nunca passamos de nosso tamanho relativo no comercio mundial (ou a média de 2%, considerada a média da soma dos fluxos de mercadorias vendidas e compradas).

Embora tenhamos tido um comportamento exemplar quanto às indenizações pagas aos donos de capitais estrangeiros que foram ou desapropriados ou indenizados com a caducidade das concessões que financiaram a primeira das três grandes fases dos investimentos em concessões na área de infraestrutura no Brasil — (ao contrário de alguns de nossos vizinhos de LATAM no processo comum de concessões outorgadas mas que, curiosamente, hoje tem a preferencia dos capitais de fora, como o Peru e a Colômbia)–, ainda parecemos representar um grade “risco” para capitais externos.

Mesmo tendo – a partir dos Anos 50 – quase 10 % do PIB gerado por investimentos diretos alemães; uma parcela maior de investimentos americanos; empresas de capital direto sueco, suíço, belga, japonês e (agora, crescentemente) chinês.

Mesmo com o tradicional parceiro da pátria-mãe patrimonialista cambaleante (o Setor Público), remanescem inúmeros setores (já quebrados ou próximos à iliquidez) que continuam fechados à participação estrangeira. Como, da mesma forma, não admitimos que esses parceiros estrangeiros sejam, principal partners nos consórcios privados de concessões e PPP.

Assim parece que o Estado é um ser ungido por geração espontânea: nasceu do éter, ou veio com os que construíram as pirâmides, como ainda querem crer alguns.

O Estado, em suas origens, foi criado pelo setor privado. Seus instrumentos fiscais foram inspirados nas relações doe senhores feudais com seus arrendatários de terras ou seus vassalos. O direito real de uso (dos reis e não da moeda brasileira), os comodatos, as cessões de uso com ou sem remuneração têm todos a origem privada. Quando a criatura tendeu se tornar maior que os criadores, criaram-se limites às ações Del Rei.

Elas só prevalecem nos desenhos originais em países onde o patrimonialismo as requer, rendadas e mal disfarçadas, por meios alegóricos, como no Brasil.

Se não, como explicar que as mesmas exigências que se fazem aos Parceiros Privados para que estes tenham o privilégio (sic) de se tornar concessionários ou participem por tempo determinado dos grandes negócios do Estado – (SIM, porque TODOS os negócios do Estado, dos sociais aos não sociais, ou dos com tarifação ou com tarifação, são sempre muitos bons e grandes negócios) –, não sejam EXIGIDAS das demais gestores da administração pública?

Ou, em outro contexto, porque há uma restrição explicita da CVM para que os Comitês de Investimento de Fundos de Privados de toda e qualquer natureza, exijam PELO MENOS, notas de rating de empresas acreditadas pelo mercado para investir em imóveis, papéis, títulos, partes societárias, recebíveis – enfim – ativos financeiros e não financeiros, de emissão de players do setor privado e não fazem a mesma exigência sobre títulos emitidos por entes governamentais?

Governos não quebram? Claro que quebram!

Para não quebrarem é preciso que o Setor Privado (empresas e famílias: não “aquelas” famílias mas, as que constituem uma identidade nas Contas Nacionais) BANQUEM a estadia na UTI ou a ressuscitação dos governos desastrosos e/ou desastrados com as finanças públicas.

Quem quer faz!

No Brasil, “não querer” parece que continua a ser o melhor e mais velho negócio no mercado: desde que com os mesmos sócios de sempre.