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Anos atrás, em conversa com um emérito professor e presidente da mais icônica empresa de projetos de engenharia do país, ele relatava que um de seus melhores alunos – então prefeito da cidade de São Paulo –teve de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para resolver a eterna (sic) questão da falta de vagas em creches para a população de 00 (zero) a 03 (três) anos de idade.

De nada tinha adiantado dizer que não existiam terrenos disponíveis na cidade em quantidade e valor possível de atender à justa demanda a um custo razoável: o fato era que a falta de vagas em creches atingia tanto a área de menor IDH na cidade (a Zona Leste, de onde diariamente “vão e voltam” ou se deslocam mais de 5 milhões de pessoas ao dia para o centro e as demais regiões da cidade), quanto as áreas de maior IDH (como a Lapa e Pinheiros).

Isto numa cidade onde a maior parte dos “chefes de família” era (como é) composto de mães, que precisavam trabalhar, mas que não tinham onde e com quem deixar seus filhos; e que, não raro, assim como ocorre com os demais trabalhadores, seus locais de trabalho ficavam em regiões diametralmente opostas às de suas moradias.

Concluímos que a “equação “ a ser resolvida envolvia (a) encontrar áreas disponíveis e baratas; (b) onde o acesso entre casa e trabalho se pudesse fazer de modo, pelo menos “mediato”, ou seja, com o menor intervalo de tempo possível para atender uma emergência ou facilitar o traslado de pais e filhos; (c) em uma escala tal que pudesse agregar o maior número de crianças por unidade de atendimento, observando as diretrizes das Secretarias Municipais pertinentes (Educação, Saúde e Assistência Social); e, por fim (mas não por último) a um custo de produção que permitisse o atendimento aos impositivos de meio ambiente e de saúde da criança.

Equacionamos o problema e passamos a procurar outros ex-alunos do emérito professor-presidente, sendo muito bem recebidos, mas sem conseguir senão apoio e estímulos à interessante (sic) proposta que fizemos.

Dois anos depois, acabei por participar da criação da empresa municipal que passaria a tratar da operacionalização e da execução das Concessões e PPP no município (a São Paulo Parcerias, a SPP, hoje desdobrada e ampliada em SP Parcerias e SP Negócios).

E lá tivemos a oportunidade de falar com todos os players envolvidos, ampliando o leque de consultas: poder judiciário, os “donos” das eventuais áreas (empresas públicas e Governo do Estado), Grupos Empreendedores e Empresas de Construção com preocupações ambientais e de produção com material antibacteriano, antirruído, antitérmico e de alta resistividade e com sistema construtivo de baixo custo e curto prazo de execução.

E em que consistia o equacionamento que fizemos e que chegou a ser transformada em uma MIP (Manifestação de Interesse do Setor Privado) ?

Primeiro – e tal qual comentado no BLOGCONPPP anterior https://lnkd.in/dxZkDnd6 – procuramos uma localização espacial onde fosse permitido aos pais ter um “acesso mediato” muito rápido e eficaz, já que os pais geralmente moram em um ponto da cidade e trabalham em outro. Assim, a “escolha natural”, foi consultar a Companhia do Metropolitano de São Paulo – o METRÔ-SP – para identificar Áreas Remanescentes que pudessem ser destinadas a um “Programa de Creches” a ser executado pela Prefeitura, através do instrumento das Concessões Administrativas.

Contamos com a compreensão de um executivo do METRÔ SP – que posteriormente se tornou presidente da empresa – que nos forneceu uma relação de 10 (dez) áreas que poderiam ser cedidas à Prefeitura Municipal para que ela destinasse ao GRUPO EMPREENDEDOR que fosse encarregado de realizar a construção e operação das Creches.

As áreas foram ofertadas de na Zona Leste (de menor IDH e com maior déficit de vagas naquela ocasião): mas, havia áreas remanescentes nas demais linhas , em TODAS as regiões da cidade. O requisito era que o ALUGUEL dessas áreas – que iriam gerar RECEITAS ACESSÓRIAS para o METRÔ-SP fosse pago pela Empresa ou Consórcio Empresarial responsável pela PPP.

Fizemos o MODELO DE PPP tendo como base os custos e os parâmetros de edificação a serem observados pela Secretaria de Urbanismo da PMSP e de acordo com os critérios de exigência das demais secretarias recorrentes (Educação e Assistência Social. E tomamos como parâmetro para a Modelagem Financeira, as RECEITAS DIRETAS compreendidas pelos pagamentos que a Secretaria Municipal de Educação fazia para os parceiros privados que terceirizassem, complementando, a oferta de vagas da Prefeitura; e as RECEITAS INDIRETAS, formadas por empresas que ofertam produtos de toda a ordem para as creches e seus usuários (fraldas, produtos de limpeza e higiene para bebês e crianças, remédios de uso livre, produtos de nutrição para todas as faixas de 00 (zero) a 03 (três) anos, e daí por diante, que tinham interesse não só de fornecer os produtos para fins de marketing institucional como para anunciar (mídia indoor), para fidelizar junto aos pais o uso continuado de seus produtos.

A taxa interna de retorno era extremamente atrativa e sensibilizou um GRUPO EMPREENDEDOR a apresentar uma MIP (Proposta de Manifestação de Interesse do Setor Privado) que foi apreciada e aprovada preliminarmente no foro estadual.

O professor-presidente selecionou a empresa e os sistema construtivo que havia sido incubada na Empresa de Engenharia ( e que já fornecia seus produtos com características semelhantes a empresas privadas de vários segmentos) para executar um MODELO DE CONSTRUÇÃO para ofertar cada unidade em até 120 dias. E que – por ter a localização próxima de áreas de METRÔ-SP utilizava material que resistisse à eventual trepidação, muito calor ou muito frio, ruído de toda e qualquer ordem, além de tratamento antibacteriano para evitar a contaminação e transmissão de endemias de toda a ordem.

Ou seja, o INVESTIMENTO e o RETORNO eram bastante atrativos e o MODELO DE CRECHE se mostrava viável.

A atratividade, ressalte-se, emergia do fato de ao invés de se procurar atender uma DEMANDA REPRIMIDA de grande monta, por áreas pequenas e fracionadas, o MODELO em questão se destinava a atender grandes contingentes (para diluir custos e despesas e maximizar o atendimento por unidade de recurso de receita direta e acessória a ser gerada.

Como por vezes (…) acontece na administração pública, com a alternância de governo, o PROJETO foi colocado em “stand by”, e o assunto não teve mais continuidade.

Os novos PLAYERS PRIVADOS (como CCR e ACCIONA, no caso paulista) talvez possam vir a se interessar por projetos como esse, que adicionam VALOR e REPUTAÇÂO SOCIAL às suas marcas, já que possuem uma ação social que já se destaca em suas áreas de concessão e possuem ainda um longo tempo para realizarem suas atividades sob o prazo temporal de seus Contratos de Concessão.

O que por certo só os gestores públicos, os pais e a população podem responder, é se a oferta de vagas em creches está plenamente suprida a contento pelo Poder Público.